Aprovado projeto sobre jornada de trabalho de caminhoneiros

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o texto-base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, ressalvadas as emendas e destaques, que deverão ser votados na próxima semana. O projeto, que teve origem na Câmara, foi alterado na votação do Senado e agora passa por nova deliberação dos deputados.

O projeto flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros. Na primeira votação na Câmara, os deputados aprovaram uma jornada máxima de 12 horas para estes profissionais. No Senado, a jornada foi reduzida para 10 horas diárias. Caberá agora aos deputados na votação dos destaques manter as 10 horas aprovada pelos senadores ou voltar o texto da Câmara.

Pelo texto aprovado no Senado, os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso. O projeto também prevê a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisição e da renovação da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste.