O governo decidiu que não mudará a forma de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) – instituída por decreto presidencial, em maio. A decisão foi informada hoje (1º) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, desde junho, tenta solucionar o impasse criado pela medida entre governo e oposição.
“[Gilberto Carvalho] veio se colocar à disposição para discutir a questão dos conselhos. Eu esperava compreensão [do governo] em relação à retirada [do decreto] e envio sobre a forma de projeto de lei, mas não foi possível”, disse Alves.
O presidente da Casa deve tomar uma posição sobre o assunto antes da reunião de líderes, marcada para as 14h30, quando será definida a pauta de projetos prontos para ser votados ainda esta semana.
O texto da PNPS foi criado no fim de maio pelo governo, instituindo conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas com integrantes indicados pelo Planalto. A oposição na Câmara reagiu rapidamente e apresentou outro projeto (PDC 1.491/14) para anular a política e conseguiu obstruir a pauta de votações em plenário.
O DEM, um dos principais críticos da medida, considera a política “arbitrária e ditatorial”. A posição do partido, autor da proposta para anular o decreto, é a de que o texto governo invade a competência do Legislativo. Alves tinha antecipado que se o governo não atendesse à proposta ele iria incluir o projeto que susta o decreto na pauta da Câmara, mas só deve se pronunciar depois da conversa com as lideranças dos partidos.
Antes de deixar o Congresso, Gilberto Carvalho descartou a possibilidade de deixar o governo antes do final do ano para participar da campanha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff. “Fico até dezembro. Preciso trabalhar muito”, garantiu.
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, assinada nesta quinta-feira,…
Campeão do BBB 24, Davi Brito, 21, usou as redes sociais, nesta quinta-feira (2), para…
Geni Grohalski e Bruno Cardoso foram os mais votados na terceira berlinda de A Grande…
Ao perceber que dois espectadores estavam mostrando o dedo do meio, Maraisa, que faz dupla…
Segundo um relatório da ClearSale, empresa de inteligência de dados e soluções antifraudes em diversos…
Bruna Marquezine, 25, citou, durante o evento Power of Women, organizado pela revista Variety, o…