O juiz titular do 1º Juizado Especial Criminal (1º Jecrim) da Comarca de Rio Branco, José Augusto, condenou Francisco Xavier de Menezes a uma pena de nove meses de detenção em regime semiaberto pela exploração de jogo de azar no centro de Rio Branco.
A pena prisional, no entanto, foi convertida na prestação de serviços à comunidade durante igual período, aos sábados e domingos, “em local a ser definido oportunamente”, em atenção aos princípios que norteiam os Juizados Criminais.
Francisco Xavier de Menezes foi denunciado pela prática de exploração de jogo de azar, após ser flagrado realizando o chamado “jogo da pretinha” no centro de Rio Branco, “enganando pessoas para auferir dinheiro fácil”.
A jogatina consiste em fazer com que os apostadores encontrem uma bolinha supostamente escondida sob uma de três tampas dispostas sobre uma caixa.
As vítimas são enganadas quanto à localização do objeto. Através de um truque, que consiste em apertar, disfarçadamente, a tampa contra a bola, o réu fazia com estas ficassem grudadas, induzindo assim os apostadores ao erro, “mediante burla” (fraude).
