Governo federal vai criar serviço para receber denúncias de racismo

O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial.  O anúncio foi feito ontem (20) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, durante entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia, em Copacabana, zona sul do Rio.

As ligações poderão ser feitas para o número 138 e todas as denúncias de racismo serão encaminhadas para a notificação das autoridades responsáveis pela solução do caso. Luiza Bairros disse que o serviço estará disponível nos próximos meses, mas não informou a data exata.

A ministra disse ainda que o governo está analisando com autoridades e setores da sociedade a criação de uma rede institucional para atendimento às vítimas de racismo e para incentivo às denúncias. A rede inclui, entre outros, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil.

O ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, que foi vítima de racismo em março deste ano, durante um jogo do campeonato gaúcho, também participou da entrevista. Ele disse que “quem xinga não consegue dimensionar o quanto fere o ser humano”.

Embora ainda não haja um balanço dos dados, Luiza Bairros disse que nesta Copa, o racismo tem aparecido mais pela internet. Para ela, a mudança é um reflexo da campanha “Copa Sem Racismo”, lançada em maio pelo governo federal. Segundo a ministra, o registro de casos de discriminação está aumentando porque este tipo de manifestação deixou de ser considerada como natural. “A maior visibilidade desses casos é um indicador do amadurecimento de nossa democracia”, disse.

A Seppir tem feito um trabalho com as entidades ligadas ao futebol, aos árbitros e às torcidas organizadas para prevenir e conscientizar sobre a discriminação racial. Nestas ações, o governo destaca que o racismo é crime imprescritível e inafiançável no Brasil, com pena de um a cinco anos de prisão e multa.

Desde 2011, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial recebeu 1.545 denúncias de racismo. Enquanto o Disque Igualdade Racial não entra em funcionamento, a ministra lembrou que as denúncias de discriminação, inclusive homofóbica, podem ser feitas pelo Disque 100.