Lei da Palmada levanta debate no amazonas

Bater nos filhos ou conversar? Qual a melhor maneira de educar os pequenos? Esta semana o assunto virou conversa obrigatória para pais e responsáveis por menores, depois que a popular Lei da Palmada foi aprovada no Senado, com direito à presença VIP da apresentadora Xuxa na casa.

“A Lei veio para reforçar o que já existia. O problema é que muitos pais se excedem na hora de corrigir os filhos e acabam maltratando a criança”. Esta é a opinião da Juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rebeca Mendonça, ao falar da Lei rebatizada de Lei Menino Bernardo, aprovada quarta-feira e que agora segue para a sansão presidencial.

Na prática, segundo a magistrada, a legislação não traz grandes mudanças, uma vez que já existe penas para crimes praticados contra crianças e adolescentes previstas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Código Penal, mas possibilita promover mais a discussão e o diálogo, além de desenvolver a consciência de que o pai não precisa bater no filho para ele ter educação.

Agressões frequentes

De acordo com o Conselho Tutelar em Manaus, hoje, 90% das denúncias registradas pelo órgão tem a ver com algum tipo de agressão a menores de 18 anos. Por isso, o vice coordenador do Conselho, Daniel Serrão, acredita que o trabalho dos conselheiros vai aumentar daqui para frente. “A nossa função é de identificar o problema e oferecer ajuda e até apoio psicológico a esse pai, quando necessário”, destacou ele.

A auxiliar de limpeza Jorgete Mendonça, 38, tem quatro filhos. Ela diz que não é contra dar uma “palmadinha”, mas também diz que não concorda com espancamentos. “A minha filha mais nova tem 7 anos e quando precisa, dou umas palmadas, mas não para machucar. Se não for assim, os filhos querem gritar com os pais mais tarde”, falou.