O projeto MP na Comunidade foi reconhecido pela Câmara de Municipal de Cruzeiro do Sul, que concedeu moção de agradecimento ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por levar a iniciativa ao município. No projeto de assentamento Santa Luzia, distante 50 km do perímetro urbano, foram realizados mais de 2 mil atendimentos durante a primeira edição do projeto, em Cruzeiro do Sul, no início deste mês.
Por meio do projeto, o Ministério Público leva para as comunidades, escolhidas em razão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é o indicador que mede a qualidade de vida, todos os serviços que são oferecidos nas unidades ministeriais.
O trabalho conta com a dedicação de membros e servidores, além das instituições parceiras, que ampliam o número de serviços públicos disponibilizados.
No projeto Santa Luzia, a primeira comunidade rural do Estado a receber o projeto, foram feitos consultas processuais, esclarecimentos, recebimento de denúncias, além de atendimento de saúde, assistência social, entre outros, considerados necessários, mas que, na maioria dos casos, as pessoas não têm acesso porque encontram dificuldades para se deslocar até a cidade.
MP mais próximo da sociedade
A iniciativa permite ao MPAC conhecer de perto a realidade da população. Na primeira etapa, é realizado um inventário social junto à comunidade, que identifica as principais carências, principalmente nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública.
São essas informações, aliadas às que são prestadas no dia do atendimento, que orientam o trabalho do MP e das outras instituições no acompanhamento das demandas, que correspondem à terceira fase do projeto. A intenção é assegurar direitos individuais e coletivos.
Na comunidade rural de Cruzeiro do Sul, os moradores tiveram a oportunidade de denunciar a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, bem como a cobrança de taxas abusivas. Também relataram problemas com o transporte público e privado nos ramais.
Segundo o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o projeto permite conhecer de perto a realidade de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, e também faz com que o Ministério Público se torne conhecido, aproximando ainda mais a instituição do cidadão.
“É gratificante saber que o poder público reconhece a importância do MP na Comunidade. Com esse projeto, o Ministério Público se aproxima da comunidade, se tornando um mediador para que as políticas públicas sejam implementadas. Muitas situações podem ser resolvidas de forma extrajudicial, o que demanda menos tempo do que se formos utilizar o procedimento formal”, destaca.
O projeto MP na Comunidade foi idealizado durante o planejamento estratégico da instituição, e teve sua primeira edição no ano passado, em Rio Branco.
Em 2014, foi institucionalizado e expandido para o interior do Estado, onde já atendeu aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
