Fundo de Amparo ao Trabalhador teve saldo negativo em 2013

O pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial fez o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) encerrar 2013 com saldo negativo de R$ 10,3 bilhões. A receita do fundo no ano passado foi R$ 53,6 bilhões e as despesas, R$ 63,9 bilhões. Para cobrir o déficit, o Tesouro Nacional fez um aporte de R$ 4,8 bilhões e o restante foi coberto com recursos do patrimônio do próprio fundo.

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o déficit ocorreu principalmente devido às desonerações feitas pelo governo e por retenções em Desvinculação de receitas da União (DRU).

“Já solicitamos ao governo que estude como serão recompostas ao FAT as desonerações promovidas e o Conselho aprovou um requerimento enviado aos ministérios da área econômica para restituição dos valores descontados do FAT por DRU e por desonerações tributárias”, informou o presidente do Codefat, Quintino Severo.

De acordo com a prestação de contas ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), foram gastos R$ 31,9 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego e R$ 14,6 bilhões com abono salarial no ano passado, pagos a mais de 8,8 milhões e 21,3 milhões de beneficiários, respectivamente. Em 2013, o patrimônio do FAT chegou a R$ 209,7 bilhões – R$ 5 bilhões a mais do que em 2012.

Em relação aos outros gastos do FAT, foram repassados R$ 16,9 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e retidos R$ 9,9 bilhões em DRU. Com PIS/Pasep, foram arrecadados R$ 39,7 bilhões.