O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai apurar, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, as denúncias feitas na manhã desta segunda-feira, 26, por um grupo de familiares de detentos do Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde, localizado em Rio Branco.
O grupo, composto em sua maioria por mulheres, procurou o MPAC para denunciar a violação de vários de seus direitos por parte de servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Eles foram recebidos pela coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Nazaré Gadelha.
A mulheres alegam que estão sendo vítimas de constrangimento e humilhação da parte de alguns agentes que fazem a revista durante as visitas. “Além de demorar demais na fila para sermos revistadas, os agentes chegam a debochar da gente”, afirma Sabrina Gomes dos Santos, cujo marido cumpre pena no local. Elas relatam que estão tendo que bancar a compra de material de construção para reforma da unidade penal, já que as condições das instalações do presídio são péssimas. “Os nossos familiares pedem pra gente comprar o material, o que somos obrigados a fazer, pois não queremos que eles fiquem em um local sem a mínima condição”, afirma Rita Pessoa, de 57 anos.
De acordo com Cassiane Gomes de Oliveira, o número insuficiente de agentes para a realização da revista é que vem causando revolta nos familiares dos presos. “São poucos agentes, para um número tão grande de visitantes”, explica, acrescentando que o período de visita, que é das 8h às 15h30, muitas vezes, também é pequeno para que os familiares possam se encontrar com os detentos.
Após serem recebidos no CA do MPC, elas foram encaminhadas à Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, que tem como titular o promotor de Justiça Dayan Albuquerque, que deverá tomar as providências que o caso requer.
O mesmo grupo foi responsavél por fechar a rua Marechal Deodoro e a Avenida Getúlio Vargas, em protesto nesta segunda-feira, 26.
As mulheres dizem que só vão parar de protestar com as presenças da juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais, e do secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, no local.
