Um grupo de voluntários, formado por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uniu forças com diversos parceiros e proporcionou um dia diferente para os moradores do bairro Montanhês, na periferia de Rio Branco. No último sábado, 24, foi realizada a sexta edição do projeto MP na Comunidade.
Além dos serviços que são oferecidos pelo Ministério Público, a comunidade também teve acesso a atendimento de saúde, oficinas de culinária, embelezamento, ações recreativas, educação de trânsito, orientação jurídica, entre outras atividades, realizadas na Escola Pedro Martinello.
“É gratificante poder ser atendido no bairro. Eu trabalho na colônia, mas minha família mora no Caladinho. Quando souberam do evento, me falaram e eu vim buscar atendimento”, conta o trabalhador rural Júlio Ramos, 63 anos. Ele buscava informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Institucional (Pronatec), que destina vagas para famílias que moram na zona rural.
Além de levar uma série de serviços públicos para a comunidade, a ação permite conhecer de perto a realidade de pessoas que vivem em locais que são escolhidos em razão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é o indicador que mede a qualidade de vida.
Um inventário social, realizado na semana do dia D, mostrou os principais problemas nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública. Servidores voluntários colheram informações junto às unidades de saúde, centro de referência em assistência social, departamentos de polícias, entre outros locais, que comumente recebem demandas diárias dos moradores.
Essas informações, aliadas às que foram prestadas no dia do atendimento, irão orientar o trabalho do MP e das outras instituições no acompanhamento das demandas apresentadas pela comunidade, visando assegurar direitos individuais e coletivos.
“O MP na Comunidade vem de encontro ao desejo da comunidade e preenche uma lacuna. Esse projeto só vem fortalecer nosso trabalho comunitário. O recado que recebemos é que o Ministério Público está perto de nós”, comenta o presidente do bairro, Laudenir Pinto.
Transporte público, segurança e infraestrutura
Transporte público, segurança e infraestrutura. Problemas nessas três áreas são responsáveis pela maioria das reclamações apresentadas por líderes comunitários da 5ª regional de Rio Branco, onde estão localizados o Montanhês e outros 33 bairros.
Pela manhã, durante reunião com procuradores e promotores de Justiça, os presidentes de bairro disseram que o que mais tem incomodado a população local são o índice de furtos, ruas não pavimentadas e deficiências no transporte coletivo. “Ficar uma hora e vinte minutos na parada de ônibus é um absurdo”, reclama um deles.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto acredita que, ao sair do gabinete para ouvir a comunidade, o Ministério Público se consolida como um agente resolutivo, garantindo com mais eficiência as respostas que a sociedade espera.
“Com esse projeto, o Ministério Público se aproxima da comunidade, se tornando um mediador para que as políticas públicas sejam implementadas. Muitas situações podem ser resolvidas de forma extrajudicial, o que demanda menos tempo do que se formos utilizar o procedimento formal”, explica.
Parceiros enaltecem a iniciativa
A cada edição, o projeto ganha novas adesões. Nesta última, estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Habitação, Pastoral da Criança e Serviço Social do Comércio (Sesc).
O defensor-geral do Estado, Dion Nóbrega, disse que o alcance social do projeto justifica a parceria. “A Defensoria Pública sente-se honrada por participar desse magnífico projeto. Nós entendemos que as instituições devem ficar mais próximas do cidadão para resolver de forma rápida e eficaz as demandas da população”, afirma.
Para o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, o mérito do projeto é aproximar as instituições da comunidade. “O MP na Comunidade é um sinal de aproximação com a sociedade. Aqui, nós ficamos com os pés no chão para encontrarmos solução para os problemas diários”, acrescenta.
A diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho, disse que a parceria permitiu ao órgão desenvolver uma série de ações. “Trouxemos à comunidade a educação de trânsito, dando às crianças noções de como se comportar e se locomover nas vias com segurança. Sempre temos que estar presente junto à comunidade. Temos que chamar a atenção das crianças que são nossos futuros condutores”, diz.
O advogado Alcides Pessoa, representante da OAB/AC, disse que a parceria, além de promover cidadania, fortalece a instituição. “Esta é uma oportunidade que a OAB/AC tem de se aproximar cada vez mais da sociedade, levando seus serviços até às pessoas mais simples e humildes. A nossa parceria com o MPAC a cada dia se fortalece mais. Somos parceiros de primeira hora”, ressalta.
O promotor de Justiça Celso Jerônimo, secretário-geral do MPAC e coordenador do projeto, acredita que o sucesso de cada edição é resultado da união de esforços. “Os parceiros são fundamentais para o sucesso do projeto porque o Ministério Público, como as demais instituições, tem suas limitações”, afirma.
