O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou, nesta segunda-feira (26), Situação de Emergência, em Manaus, diante da cheia do Rio Negro e dos relatórios apresentados pela Defesa Civil do Município. Com isso, a Prefeitura de Manaus reconhece legalmente a situação de anormalidade, provocada pelo desastre natural e amplia a possibilidade de adquirir recursos do Estado e da União, para amparar e socorrer moradores de áreas afetadas pela subida do rio. Com a medida, é possível a dispensa de licitação.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 26, que estará disponível em sua versão eletrônica a partir da noite de hoje.
“Espero que, diferente do ano passado, que haja uma sensibilidade maior do Ministério da Integração para com os ribeirinhos. Decretando situação de emergência na capital, incluindo a área rural, já garanto o seguro defeso para eles. Agora, quero mais perspectiva de ajuda para as pessoas que estão com suas casas alagadas também na cidade. O Prosamim, que é um programa bom do Governo do Estado, está avançando. Mas enquanto as pessoas não são retiradas definitivamente das áreas de risco, nós estamos oferecendo madeira, cestas básicas e fazendo o que é possível fazer”, disse Arthur, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Com a situação de emergência, serão promovidas ações de combate aos danos causados pela enchente no prazo de 180 dias, somente nas áreas do município de Manaus comprovadamente afetadas pela cheia.
A responsabilidade do planejamento e execução das ações do plano emergência é da Defesa Civil Municipal de Manaus, que além da contratação de pessoal por tempo determinado, como diz a lei, poderá ainda convocar voluntários e realizar campanha de arrecadação de recursos, com o fim de facilitar ações de assistência.
“Nós começamos o trabalho em janeiro e efetivamos em abril com a construção de 2.600 metros de passarelas. Agora, as ações serão de atendimento as famílias que podem ser afetadas pela enchente com remoção e doações”, explicou Aníbal Gomes, secretário executivo de proteção e Defesa Civil.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh, também, passa a ter acesso, mediante assinatura de um termo de aceite, ao Serviço Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), regulamentado pela portaria MDS nº 90, de 03 de setembro de 2013, o que representa acesso ao cofinaciamento federal para assegurar acolhimento imediato, abrigamento em alojamentos provisórios, inserção na rede socioassitencial e acesso a benefícios eventuais para famílias atingidas pela cheia.
O cofinanciamento pode ser utilizado para assegurar provisão de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social necessários para o atendimento e abrigamento das famílias atingidas pela cheia que terão que abandonar suas casas.
“Nós já fizemos todo um planejamento identificando as áreas críticas, os benefícios eventuais que precisaremos oferecer, desde redes, colchões, água potável – todo o apoio para que eles possam passar por esta fase tão dolorosa de forma menos sofrida”, afirmou a secretária da Semasdh, Goreth Garcia Ribeiro.
No início desta semana, o Rio Negro atingiu o nível de 29,19 metros e de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) este ano, o nível deve chegar a 29,49 metros.
Rua do Centro já sentem os efeitos da enchente
Pelo menos duas ruas do Centro de Manaus são atingidas pela cheia do Rio Negro este ano. A Rua dos Barés foi interditada pela prefeitura nesta manhã e agentes de trânsito orientam motoristas e pedestres sobre desvios.
De acordo com a Defesa Civil, assim como a Rua dos Barés, outras vias como Barão de São Domingos, Barés, Eduardo Ribeiro, Floriano Peixoto (área próxima à Alfândega) e Guilherme Moreira correm risco de alagação. Além do Centro, outros 12 bairros devem ser atingidos pela cheia deste ano.
