O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará nos dias 23, 27 e 28 deste mês reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos, com o objetivo de abordar e repassar informações sobre as eleições gerais de 2014. Também podem participar das reuniões advogados, filiados a partidos políticos, estudantes e demais interessados.
De acordo com a secretaria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AC, organizadora do evento, essas reuniões acontecem em todos os anos eleitorais, com a finalidade de instruir principalmente os pré-candidatos.
O objetivo é facilitar a atuação dos pré-candidatos em todo o processo eleitoral, instruindo-os, por exemplo, sobre os limites da propaganda eleitoral, os crimes e infrações, bem como a correta prestação de contas e uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. Tal procedimento é importante para o pré-candidato, pois na ocorrência de irregularidades na administração dos recursos de campanha, ou a não prestação de contas, por exemplo, podem acarretar desde a imposição de multa até a própria perda do mandato.
As reuniões serão realizadas nos quatro principais colégios eleitorais do Estado. Em Sena Madureira no dia 23, no Auditório da Escola Dom Júlio Mattioli; em Cruzeiro do Sul no dia 28, no Auditório do Ministério Público; em Brasiléia no dia 27, no Centro Cultural da cidade; e, em Rio Branco no dia 28, no Plenário do TRE-AC, localizado no bairro Portal da Amazônia. As inscrições podem ser feitas previamente nos cartórios eleitorais ou no início das reuniões, nos locais respectivos.
Confira a programação da Reunião em Rio Branco, dia 28/5/2014:
9h Abertura – responsável: Desembargador Adair Longuini
9h30 Propaganda Eleitoral –Juízes auxiliares da propaganda
10h30- intervalo
10h45 Crimes e Infrações Eleitorais – Promotores Eleitorais
12h Intervalo para almoço
14h Registro de Candidaturas –Secretaria Judiciária
15h30- Intervalo
15h45- Prestação de costa –Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
17h Encerramento
