A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (21/5) a Operação Proteja Brasil de combate ao crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados (Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins), com cerca de 200 policiais federais atuando em todo o Brasil. Até o momento, três pessoas já foram presas em flagrante nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.
A deflagração, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet – URCOP é parte de um plexo de ações de prevenção e repressão da PF, com o objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.
De acordo com a Coordenação da Operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
As últimas três operações da PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura) prenderam 100 pessoas acusadas de cometer esse tipo de crime. De janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.
As ações fazem parte da série de providências que compõem a Semana Proteja Brasil, de mesmo nome, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH e o Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência sexual.
