MPF aciona Antônia Lúcia por improbidade; deputada diz que vai provar sua inocência

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), e contra a empresa R2 Agenciamento de Espaços para Publicidade.

Segundo investigação do MPF, a parlamentar teria empregado indevidamente R$ 104 mil para produção e veiculação de propagandas por meio de outdoors e busdoors, exibidos em 11 municípios acreanos.

Procurada pela reportagem, Antônia Lúcia nega qualquer tipo de irregularidade na aplicação de sua verba de gabinete. A parlamentar afirma que há documentação que comprovação da legalidade dos gastos.

Segundo a ação, a “R2” auferiu enriquecimento ilícito por ter recebido por serviço que não prestou. A empresa Acre Publicidade foi quem teria prestado o serviço de veiculação das propagandas contendo a imagem da deputada.

Mesmo não tendo prestado o serviço de veiculação, notas fiscais emitidas pela empresa R2 à deputada tentavam justificar a prestação do serviço. De acordo com o MPF, os valores pagos foram reembolsados na Cota Parlamentar.

Antônia Lúcia destaca que não firmou contrato com a Acre Publicidade. “Quem contratou a empresa acreana foi a R2 Agenciamento de Espaços para Publicidade. Não há pagamento em duplicidade. As notas provam”.

Também consta da ação que desvio da finalidade da “Cota Parlamentar” – destinada ao custeio de despesas do gabinete – que foi utilizada para pagamento de propaganda pessoal, o que viola, ainda, o princípio da impessoalidade.

A deputada acreana informa que todas as despesas com publicidade passam pelo crivo da Câmara dos Deputados. “A Câmara é quem aprova e faz os pagamentos. Nenhuma verba é liberada sem que haja uma comprovação de finalidade”.

Para o MPF, a quantidade de material de divulgação configura abuso de poder político. Se condenada a deputada poderá perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por até oito anos.

A parlamentar diz que não há nenhum tipo de abuso em seus atos. Meus advogados vão responder toda e qualquer dúvida. Minhas mãos estão limpas. O que há é mais uma armação plantada pelos meus adversários”, diz Antônia Lúcia.

A deputada lembra que, com a aproximação do período eleitoral, é iniciada uma “perseguição implacável” para impedir que se reeleja. “Provei minha inocência em todos os processos montados. Vou provar mais uma vez”.