Mutirão de audiências sobre violência doméstica continua na capital

A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, juntamente com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), defensores e advogados dativos, continuam com o mutirão de audiência até o dia 6 de junho.

O mutirão, iniciado no dia 5 de maio, visa dar maior celeridade no julgamento de casos tipificados de violência doméstica pela Lei Maria da Penha, Lei Federal 11.340/2006. As audiências ocorrem na sede da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em frente o Fórum Barão do Rio Branco, de segunda a sexta feira, das 8h às 13h e das 15h às 17h.

A meta do mutirão é dar andamento a 1.900 ações penais. Estão agendadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.

Trabalham nos casos as juízas Shirlei de Oliveira Hage de Menezes (titular), Selecina Henrique Locatelli (substituta auxiliar), a promotora de Justiça titular da 13ª Promotoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Dulce Helena de Freitas Franco, além de outros promotores designados e o defensor público Daniel Souza Faria Lustosa.

A estratégia do mutirão é considerada positivamente pela equipe de trabalho.  O acervo de processos diminuiu de 7.409 processos para 4.703 processos, em menos de um ano, desde junho de 2013 – período em que as instituições participantes intensificaram os esforços para a realização de mutirões como esse.