A obra do residencial popular “Orgulho do Madeira”, que terá parte das moradias destinadas às famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira, em Porto Velho, está em fase final. Iniciado no final de 2012, o projeto prevê a entrega de 4 mil moradias, entre casas e apartamentos, por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com o governo do estado, mais de 70% da obra já foi concluída e as moradias devem começar a ser entregues até o próximo mês.
“No caso de calamidade pública, a lei prevê até 50%, a metade [das moradias], que podem ser destinada aos desabrigados”, explica o governador de Rondônia, Confúcio Moura. Segundo ele, estas famílias recebem as moradias gratuitas, sem nenhum custo, entretanto elas não podem ser vendidas. Estas famílias foram cadastradas junto a Defesa Civil e, em seguida, serão avaliadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
De acordo com o governo, a empresa responsável pela construção garantiu entregar 2 mil unidades no mês de junho e o restante até o mês seguinte. Para serem atendidas, as famílias previamente cadastradas devem atender as exigências do programa. “Tem que ter renda até R$ 1.600, não ter nenhum imóvel no nome e não ter participado de outros programas [habitacionais]”, explica o secretário da Seas, Márcio Felix.
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