Sebastião Viana pode ser denunciado em Corte Internacional por deportação forçada de uma população

O colunista do Portal UOL, Leandro Mazzini, titular do Blog Esplanada, afirmou que a migração de haitianos pode render um processo internacional ao governador do Acre, Sebastião Viana. Cerca de 2.500 imigrantes – a maioria – haitianos, foram transferidos do abrigo de Brasileia, na fronteira do Acre, para São Paulo após a cheia do Rio Madeira e o fechamento total do fluxo pela BR 364.

A situação criou uma crise institucional entre os governos do Acre e do São Paulo. Segundo o jornalista, ao bancar a migração de 900 haitianos ilegais do Acre para São Paulo, sem acordo com o governo paulista, o governador do Acre, Sebastião Viana (PT), deixou um pepino eleitoral para o aliado partidário Alexandre Padilha, o futuro candidato ao governo. Nas hostes tucanas, prepara-se um contra-ataque para a campanha: o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode acusar Padilha de cumplicidade com Sebastião.

Ainda de acordo com Mazzini, para piorar a situação do governador do Acre, há tese de juristas em São Paulo de que Viana pode ser denunciado no Senado à Procuradoria do Tribunal Penal Internacional, por ‘Deportação ou transferência forçada de uma população’ (artigo 7º, d, do Estatuto do TPI) . Para isso, um senador teria de protocolar a denúncia.

Pelo artigo do Tribunal, houve ‘o deslocamento forçado de pessoas, através da expulsão ou outro ato coercivo, da zona em que se encontram legalmente, sem qualquer motivo reconhecido no direito internacional’.

O tema rendeu o adjetivo ao governador Sebastião Viana de “coiote”. As declarações foram da secretária de direitos humanos paulista, Eloísa Arruda. Em contrapartida, o governador do Acre protocolou uma ação de indenização por danos morais contra Eloísa.

O secretário de direitos humanos do Acre, ex-deputado federal, Nilson Mourão, admitiu em entrevista para o ac24horas que se deparou com uma situação de incapacidade técnica junto com sua equipe. “Trabalhamos por intuição, nenhum de nós tem experiência migratória,” confessou o secretário acreano.

A declaração do experiente secretário foi dada no campo de refugiados montado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, em Rio Branco, no Acre. Ainda de acordo Nilson Mourão, ainda existiu a proposta de fechamento da fronteira através de um plano chamado de “safona”.

Ao justificar a atitude do governador Sebastião Viana de ajudar no envio dos haitianos para as regiões sul e sudeste, aproveitando a logística montada para a cheia do Rio Madeira, com a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), Mourão revelou que teve medo de brigas, de incêndio, da transmissão de doenças e outros problemas com tanta gente circulando nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia.

Nesta segunda-feira, 12, o governador Sebastião Viana será o entrevista do Programa Roda Viva, da TV Cultura. A pauta abordada será as cheias que vêm assolando a região norte do País e a polêmica que provocou ao transferir para São Paulo centenas de haitianos em ônibus fretados. O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Augusto Nunes e vai ao ar às 20h (Hora do Acre), na TV Cultura, canal 2.