Desconto na conta de luz dado por Dilma zerou com novos aumentos

O desconto dado pela presidente Dilma Rousseff na conta de luz durou pouco mais de um ano. Depois dos últimos reajustes concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o benefício praticamente desapareceu da tarifa de algumas distribuidoras. Numa delas, caso da AES Sul (RS), o preço para o consumidor residencial está R$ 7 mais alto que antes do desconto. Em outros casos, falta muito pouco para o benefício ser anulado.

Das 17 concessionárias que tiveram reajuste até abril, apenas três mantiveram a redução na tarifa do ano passado para cá, segundo dados da Aneel. É o caso de CPFL Mococa, CPFL Leste Paulista e Enersul. Consumidores do Nordeste e de Minas Gerais foram os que mais sentiram os reajustes.

Na Coelce, que atende o Estado do Ceará, 93% do desconto concedido por meio da MP 579 já foi corroído pelos reajustes. Em 2012, antes da redução, a tarifa era de R$ 363,81 o megawatt/hora (MWh). Hoje está em R$ 359,22 o MWh.

Situação semelhante vivem os consumidores das distribuidoras Energisa Sergipe e Celpe, de Pernambuco, cujos benefícios já foram reduzidos em 86% e 84%, respectivamente. Na Cemig, em Minas Gerais, faltam R$ 7,81 para a tarifa atual voltar ao patamar de 2012, antes da MP 579, quando estava em R$ 404.23 o MWh.

Segundo especialistas, o mesmo instrumento que reduziu as tarifas em janeiro de 2013 também ajudou a corroer parte dos benefícios. Como algumas empresas não aceitaram aderir às regras da MP 579 para renovar a concessão das hidrelétricas, as distribuidoras ficaram sem contrato de garantia para atender 100% de seu mercado. Com isso, o governo teve de fazer um leilão para cobrir esse buraco em dezembro do ano passado. A energia foi contratada a um preço médio de R$ 192 o MWh.

Em entrevista recente, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o preço do leilão foi um dos fatores que pressionaram os reajustes tarifários até agora. Outro motivo foi o elevado custo das térmicas que tiveram de ser acionadas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas. Os gastos foram responsáveis por boa parte da alta de 28,86% da AES Sul na tarifa residencial.

O consultor Abel Holtz alerta que daqui para a frente a pressão deverá ser ainda maior. As distribuidoras com reajuste no segundo semestre, por exemplo, terão uma conta bem maior de térmicas para incluir na tarifa. Além disso, o leilão de energia na semana passada para cobrir o buraco das distribuidoras sem contrato de suprimento começa a ser repassado para os consumidores a partir dos próximos reajustes. Haverá uma diferença de cerca de R$ 100 para ser incluída nos reajustes.

Mas, na opinião do especialista, o pior virá a partir de 2015, quando o dinheiro emprestado às distribuidoras por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e de um pool de bancos, começará a ser repassado aos consumidores. “Boa parte dos efeitos dos problemas atuais ainda não está contemplada nas tarifas de energia”, afirma Holtz. O governo argumenta, porém, que a partir de 2015 cerca de 5 mil MW de energia serão devolvidos para o Estado, o que terá efeito redutor nas tarifas do consumidor.