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PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 14 de maio, às 12h, a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC dos Soldados da Borracha. A emenda constitucional aprovada no último dia 23 de abril prevê o pagamento de um benefício único de R$ 25 mil aos brasileiros que foram para a Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial para trabalhar na extração da seringa. Essas pessoas já têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.


A definição de uma data para a promulgação da PEC 61/2013 atende a pedido de representantes da Região Norte. O senador Anibal Diniz (PT-AC) explicou ser importante efetivar o benefício de R$ 25 mil para os soldados da borracha ainda vivos, bem como aos dependentes legais.


– Esse é um pleito que atende simultaneamente a toda bancada da Amazônia – disse Anibal.


O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, contou que pelo menos quatro soldados da borracha morreram na semana passada.


– Já estão com mais de oitenta anos. Alguns até com mais de noventa anos. Com uma saúde frágil. São homens e mulheres que prestaram relevantes serviços à nação brasileira.


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