Pesquisa revela que mulheres perderam espaço no comando das prefeituras do Acre

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres perderam espaço nas prefeituras dos municípios do Acre. De acordo com o órgão, nenhuma mulher, em 2013, assumia o posto de chefe do Poder Executivo Municipal. Até 2012, o Estado tinha três mulheres conduzindo as ações municipais.

O Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013) apresentou dados afirmando que no Brasil, apenas 675 municípios, 12,11%, tinham prefeitas. Mas isso não quis dizer muita coisa. Das cidades chefiadas por mulheres, 493, ou seja, 73% delas, não possuem órgão público dedicado à política de mulheres. Isso é razoavelmente pior que o porcentual nacional.

No Ranking, o Rio Grande do Norte é o Estado com maior proporção de prefeitas, ao todo são 21,6%. Logo atrás vem a Paraíba, com 21,1% e Roraima, com seus 20%. Agora, o que chama ainda mais atenção, é o Estado de São Paulo, que mesmo sendo o maior do País, possui apenas 12,1% de prefeitas. O Estado está abaixo da média do Brasil, que como já foi dito acima, é de 12,11%. O Acre, por sua vez, é o único Estado brasileiro sem prefeitas.

Mas, como já destacado, o Acre teve três prefeitas no último quadriênio de gestão municipal, encerrado em 2012, após a respectiva eleição, ocasião em que se escolheu os atuais prefeitos em todo o Brasil.

Até aquele momento, Eliane Gadelha e Leila Galvão, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT) e  Marilete Vitorino (PSD), que respondiam pelas prefeituras de Assis Brasil, Brasiléia e Tarauacá, respectivamente. Mas, o que chama ainda mais atenção é que as três ex-gestoras foram processadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

De Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD) foi multada em R$ 3.570, valor que deveria ter sido pago ao Tesouro do Estado no ano passado. Segundo processo, a condenação foi aplicada depois que a gestora deixou de comprovar a publicação do relatório resumido de execução orçamentária do quinto bimestre de 2011. Na defesa, a ex-prefeita alegou ter divulgado o relatório no mural da sede do Poder Executivo, o que não foi aceito como argumentação que pudesse justificar a falta.

Mas as acusações contra mulheres prefeitas não param no caso acima, o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) instaurou três inquéritos civis para investigar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pela então prefeita de Assis Brasil, Eliane Gadelha Carius (PT). Segundo o órgão, a gestora foi acionada por depreciação e desaparecimento de bens da prefeitura, inadimplência e por não repassar valores descontados dos salários dos servidores que contrataram empréstimos consignados.

A também petista Leila, teve suas prestações de contas reprovados pelo TCE, no mês de fevereiro passado. As informações foram divulgadas pelo órgão e dizem respeito a documentação referente ao pleito de 2008. Existe também a possibilidade de multa de esfera judicial.

A ex-prefeita contou com um voto favorável do conselheiro Ronald Polanco, mas não foi o suficiente para que ela ficasse livre de um processo. De acordo com Polanco, a então prefeita não teve observância e atendeu os princípios constitucionais da economicidade e eficiência. Uma multa no valor de R$ 7.140 foi aplicada à Leila.