A decisão judicial que suspendeu a compra das cinco mil bicicletas elétricas ao valor de R$ 13,5 milhões pelo governo do Acre foi tratada de forma áspera pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Geraldo Pereira, que se posicionou radicalmente contra a necessidade da realização de um novo pregão.
“Até o final do meu mandado eu vou estar firme aqui, defendendo o que acho correto. Um dos casos é a aquisição das bicicletas elétricas pelo governo do Acre. Vou defender e justificar porque é correta a aquisição das cinco mil bicicletas que não atenderão nem a um terço da demanda do Estado”, diz Pereira.
O petista não considera que o menor preços seja a forma adequada para Sebastião Viana comprar as bicicletas. “A decisão prolatada está dizendo que tem que reformular o edital e que o vencendo tem que oferecer uma condição mais vantajosa para o poder público, mas discordo e vou explicar porque”.
Segundo Pereira, “trivialmente, um leigo pode dizer que a compra mais adequada é a mais barata, mas não é. No caso do Acre, nem sempre o menor preço é a condição mais vantajosa”, alega Pereira, para justificar que o Estado vai deixar de arrecadar impostos com a transação sendo feita fora do Acre.
“Uma empresa de São Paulo vende um produto a R$ 100 ao governo e uma empresa do Acre oferece a R$ 105. O estado do acre é consumidor final, mas o produto é faturado em São Paulo e a alíquota de 18% fica lá. O simplismo e a ignorância pode dizer que é mais vantajoso R$ 100 ainda que os R$ 105 do produto adquirido no Estado traz mais vantagens fiscais para o Estado”.
O líder petista acrescenta ainda que outro detalhe seria a assistência técnica local para as bicicletas compradas da empresa do ex-secretário Cassiano Marques. “Não podemos afastar da discussão o desenvolvimento regional e local. Esta é uma questão de fomento das atividades econômicas do Acre. Chamo a sociedade para discussão sobre qual é a proposta mais vantajosa”, finaliza Pereira.
Para Pereira, a questão não é defender os negócios do governo com uma empresa montada por um ex-companheiro de partido, mas deixar mais impostos para serem investidos nas cidades do Acre.