TRE-AC promove Curso de Atualização em Direito Eleitoral para juízes e promotores eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá entre os dias 24 a 26 o Curso de Atualização em Direito Eleitoral para juízes e promotores eleitorais. O evento será realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral e em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre e Ministério Publico do Acre, e ocorrerá dentro da 1ª Jornada de Estudo da ESJUD.

A abertura do evento ocorrerá no dia 24, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A partir do dia 25 o evento ocorrerá na Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça (ESJUD).

O curso está registrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e terá a carga horária de 20h. O palestrante será o renomado autor, professor e Procurador Regional da República José Jairo Gomes.

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral, considerando as últimas alterações legislativas, como por exemplo, as minirreformas eleitorais de 2009 e de 2013.

O público alvo do curso são juízes e promotores eleitorais, mas também está aberto para membros do Ministério Público (Estadual e Federal), delegados da Polícia Federal, juízes federais, assessores jurídicos de Partidos Políticos e advogados que militam na área do Direito Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até às 18 horas do dia 23 pelo telefone 3212-4492 ou pelo endereço eletrônico eje@tre-ac.gov.br, mencionando nome completo, RG, CPF, telefone para contato e nome do órgão a que está vinculado.

Confira o cronograma da atividade:

Dia 24/4, Quinta – Teatro Sara Assef Valadares, na FAAO, às 19h

– Palestra/Aula suprema “Propaganda eleitoral: inovações da minirreforma eleitoral de 2013.

Dia 25/4, Sexta – Auditório da ESJUD, atrás da sede do TJAC, na Via Verde

08h30 – Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral

10h30 – Intervalo

10h45 – Continuação

12h30 – Intervalo para Almoço

15h – Habilitação, Registro de Candidatura e Prestação de Contas

16h30 – Intervalo

16h45 – Continuação

18 – Encerramento

Dia 26/4, Sábado – Auditório da ESJUD, atrás da sede do TJAC, na Via Verde

08h30 – Propagandas Partidárias Eleitorais e Institucionais

10h30 – Intervalo

10h45 – Direito Penal Eleitoral

12h30 – Intervalo para Almoço

15h – As Infrações Eleitorais e suas consequências

16h30 – Intervalo

16h45 – Continuação

18 – Encerramento