O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá entre os dias 24 a 26 o Curso de Atualização em Direito Eleitoral para juízes e promotores eleitorais. O evento será realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral e em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre e Ministério Publico do Acre, e ocorrerá dentro da 1ª Jornada de Estudo da ESJUD.
A abertura do evento ocorrerá no dia 24, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A partir do dia 25 o evento ocorrerá na Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça (ESJUD).
O curso está registrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e terá a carga horária de 20h. O palestrante será o renomado autor, professor e Procurador Regional da República José Jairo Gomes.
O objetivo do curso é proporcionar aos participantes atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral, considerando as últimas alterações legislativas, como por exemplo, as minirreformas eleitorais de 2009 e de 2013.
O público alvo do curso são juízes e promotores eleitorais, mas também está aberto para membros do Ministério Público (Estadual e Federal), delegados da Polícia Federal, juízes federais, assessores jurídicos de Partidos Políticos e advogados que militam na área do Direito Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas até às 18 horas do dia 23 pelo telefone 3212-4492 ou pelo endereço eletrônico [email protected], mencionando nome completo, RG, CPF, telefone para contato e nome do órgão a que está vinculado.
Confira o cronograma da atividade:
Dia 24/4, Quinta – Teatro Sara Assef Valadares, na FAAO, às 19h
– Palestra/Aula suprema “Propaganda eleitoral: inovações da minirreforma eleitoral de 2013.
Dia 25/4, Sexta – Auditório da ESJUD, atrás da sede do TJAC, na Via Verde
08h30 – Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral
10h30 – Intervalo
10h45 – Continuação
12h30 – Intervalo para Almoço
15h – Habilitação, Registro de Candidatura e Prestação de Contas
16h30 – Intervalo
16h45 – Continuação
18 – Encerramento
Dia 26/4, Sábado – Auditório da ESJUD, atrás da sede do TJAC, na Via Verde
08h30 – Propagandas Partidárias Eleitorais e Institucionais
10h30 – Intervalo
10h45 – Direito Penal Eleitoral
12h30 – Intervalo para Almoço
15h – As Infrações Eleitorais e suas consequências
16h30 – Intervalo
16h45 – Continuação
18 – Encerramento
