Num momento em que muitos prefeitos acreanos reclamam da situação financeira dos seus municípios, o deputado federal Flaviano Melo(PMDB) passou os feriados fazendo visitas políticas e debatendo o municipalismo. Iniciou a sua jornada pela posse do novo vereador de Capixaba, Ruberlei Soares Munis (PMDB), que assumiu por conta de problemas de saúde do titular e depois seguiu para Brasiléia onde se reuniu com o diretório municipal do PMDB e o prefeito. Flaviano Melo defendeu uma maior participação dos municípios na distribuição dos recursos federais.
“O PMDB é um partido municipalista. Entendo que as pessoas vivem nos municípios que precisam ser mais respeitados pelo poder central. Por isso, estamos empenhados no Congresso Nacional para diminuir as diferenças de tratamento entre os poderes federais, estaduais e municipais. A Governo tem que abrir mão de receitas e fazer uma distribuição mais justa . Respeitar e contemplar o poder municipal é o caminho para um desenvolvimento social mais seguro para o Brasil,” afirmou.
Emendas parlamentares: a tábua de salvação das prefeituras
Com a experiência de quem já foi prefeito da Capital duas vezes, governador do Acre e senador, Flaviano é a favor de uma ampla Reforma Tributária no país que incluiria o Pacto Federativo. Mas enquanto, as mudanças não acontecem Flaviano destaca o auxílio que tem dado aos municípios acreanos através de emendas parlamentares, que acabam servindo como complemento para o orçamento depauperado das prefeituras.
“Na hora de colocar emendas parlamentares não discrimino nenhum município por cores partidárias. Ainda que constate que as prefeituras do PMDB são discriminadas pelo Governo do Estado. Elas só recebem recursos que estão estabelecidos pela Constituição como o ICMS. Por isso, temos que alimentar as prefeituras do PMDB com emendas. Vejam os exemplos das administrações bem avaliadas dos prefeitos de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) e Cleidson Rocha (PMDB) de Mâncio Lima, que conseguiram superar a falta de apoio do Governo com as emendas,” destacou Flaviano.
Superando adversidades
O deputado federal admite que algumas prefeituras do PMDB passaram por problemas. Mas ressaltou que com o apoio dos parlamentares já estão conseguindo reverter o quadro negativo.
“Os dois novos prefeitos que elegemos em 2012 de Porto Walter e Brasiléia estão passando por dificuldades porque pegaram as prefeituras sucateadas pelos seus antecessores do PT. Em Porto Walter, o Zezinho Barbary (PMDB) já resolveu a situação fazendo os ajustes necessários. Em Brasiléia, estão sendo liberadas várias emendas minhas e o Everaldo Gomes (PMDB) conseguirá em pouco tempo dar uma resposta positiva à população. Como já fui prefeito sei onde as coisas apertam e, por isso, como deputado federal, prefiro dar prioridade aos municípios,” ressaltou.
O papel que o Governo deve cumprir
Lembrando do tempo que governou o Acre, Flaviano, salientou que é preciso haver ações paralelas mais efetivas para que os municípios sejam beneficiados.
“As minhas ações quando era governador ajudaram muita gente. A nossa prioridade era agricultura. Comprávamos toda a produção que era regulada através do armazéns da CAGEACRE. Depois vendíamos os produtos para a população num preço mais baixo. Os ramais eram trafegáveis e os ônibus e caminhões davam assistência aos produtores. Essa era a minha visão como governador. Sempre fui um democrata e estimulei o associativismo nas cidades e as cooperativas agrícolas nas zonas rurais. Só conversava com quem tinha representação de bairros ou de ramais para estimular a organização popular. Assim com pouco dinheiro as prefeituras conseguiam estabelecer as suas prioridades porque sabiam que teriam o apoio em outros setores do Estado,” concluiu Flaviano Melo.
