Ministério desmente secretário de Sebastião Viana sobre construção de abrigo para haitianos em SP

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) negou, por meio de nota na manhã desta sexta-feira (11), a criação de um abrigo para os imigrantes haitianos em São Paulo, como teria sido repassada à imprensa do Acre pelo secretário de Direitos Humanos do Palácio Rio Branco, Nilson Mourão.

O secretário de Sebastião Viana (PT), afirmava que o abrigo seria construído na cidade de Guarulhos (região metropolitana da Grande SP), e serviria para desafogar o Acre com o colhimento de haitianos e senegaleses que atravessam a fronteira do Brasil com o Peru. O abrigo foi fechado na fronteira e os refugiados e imigrantes ilegais estão sendo acolhidos no Parque de Exposições em Rio Branco.

Segundo o MDS, o governo federal prevê tão somente a ampliação do Sistema Único de Assistência Social em mais 5.000 vagas em diversos Estados, que poderá atender, inclusive, os imigrantes. Autoridades e populares dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia reclamavam da falta de estrutura para fazer o acolhimento dos imigrantes que chegam na fronteira diariamente.

Os moradores dos dois municípios temem que os novos imigrantes que atravessarem a fronteira poderão ficar perambulando pelas ruas sem ter um local de acolhimento, já que o abrigo foi fechado por não oferecer condições para abriga-los. 

O ministério ainda destaca a ajuda dada ao Acre para o atendimento dos estrangeiros, ressaltando que as transferências ao Estado já somam mais de R$ 4 milhões.  “Vem sendo executadas  medidas de caráter emergencial desde 2012 para a manutenção e gestão  do abrigo e o pagamento de alimentação aos imigrantes, com o repasse de recursos ao Governo Estadual que totalizam até esta data mais de R$ 4,2 milhões”, diz a nota.

Leia a íntegra da nota:

Prezado Fábio, bom dia.

A questão que envolve haitianos, senegaleses, dominicanos e outros imigrantes que entram no país pela cidade de Brasiléia vem sendo coordenada  pelo Ministério da Justiça, em articulação com os Ministérios Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relações exteriores, saúde, trabalho e emprego e Secretaria de Direitos Humanos. Têm sido feitas inúmeras reuniões com o Governo do Acre e os municípios envolvidos  daquele Estado.

Em relação ao MDS, vem sendo executadas  medidas de caráter emergencial desde 2012 para a manutenção e gestão  do abrigo e o pagamento de alimentação aos imigrantes, com o repasse de recursos ao Governo Estadual que totalizam até esta data mais de R$ 4,2 milhões .  Além disso, está em fase de finalização matriz de responsabilidades a ser firmada entre o governo Federal e do ACRE, em que estão previstas diversas outras  ações.

Quanto ao município de Guarulhos, não procede a informação de construção de abrigo federal. No entanto, o MDS está organizando, dentro da rede do Sistema Único da Assistência Social,  ampliação de mais de 5 mil vagas  dos serviços de acolhimento em diversos Estados e municípios, que poderão atender, inclusive, os imigrantes que necessitam desse  serviço. Essa expansão de serviços de acolhimento para pessoas adultas e famílias foi pactuada no ultimo dia 03 de abril com a presença de representação de gestores estaduais e municipais, e ainda no dia 09 de abril a mesma expansão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome