A 4ª Vara da Justiça Federal em Goiâniaacatou pedido do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) e declarou indisponíveis dois aviões que pertenciam à empresa BBom, investigada por suspeita de pirâmide financeira. Eles foram vendidos, no dia 31 de julho do ano passado, à empresa Helibase Serviços, Comércio e Manutenção Aeronáutica Ltda., mesmo após a BBom ter mais de R$ 300 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal. Pela decisão, as aeronaves, cujos valores não foram divulgados, não poderão ser utilizadas nem comercializadas.
O Ministério Público Federal afirma que entrará com ação para tentar anular o negócio entre as duas empresas, pois acredita que a venda foi uma tentativa de dissipar o patrimônio. Segundo o órgão, o objetivo seria utilizar o valor arrecadado para um eventual ressarcimento aos investidores lesados pelas atividades da BBom.
A Justiça Federal determinou, na decisão do dia 24 de março, que a Helibase seja depositária das aeronaves, com a obrigação de guardá-las e conservá-las até o desfecho da ação contra a BBom.
O G1 tentou contato com o advogado que representa a Embrasystem, detentora da marca BBom, Gustavo Kfouri, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem. Já a assessoria de imprensa da Hebalise ainda não respondeu à solicitação de entrevista.
Bloqueio de bens
A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realiza uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Em Goiás, os Ministérios Público Federal e Estadual suspeitam que a companhia não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados.
Na investigação, os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, quer a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.
Os pedidos de bloqueio de bens e suspensão das atividades foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, no dia 10 de julho do ano passado. Desde então, estão bloqueados mais de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.
Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho de 2013, a juíza determinou a “imediata suspensão” das atividades desenvolvidas pela BBom, e proibiu o cadastro de novos associados, bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.
No dia 28 de agosto do ano passado, a Embrasystem foi alvo de outra medida judicial. Na ocasião, o pedido da Procuradoria da República foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos, entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em contas bancárias de dirigentes. A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal paulista, que destacou que os agentes da Polícia Federal estavam com dificuldade para recolher os veículos.
A companhia conseguiu uma liminar em novembro do mesmo ano para retomar suas atividades em um novo modelo de negócio. No entanto, mais de R$ 300 milhões em bens permaneciam bloqueados e a BBom entrou com um pedido de liberação de R$ 203 milhões.
De acordo com o MPF-GO, a Embrasystem, detentora da marca BBom, alegou que precisava da quantia para aquisição de 163.555 rastreadores de veículos, para pagamentos de tributos, pagamento de empregados, manutenção da empresa e despesas operacionais.
Entretanto, o MPF-GO se posicionou contrário à liberação, alegando que a empresa apresentou uma planilha com os valores para justificar o pedido, mas que o documento não especifica quantas pessoas já receberam os equipamentos e quantas delas já migraram para o novo modelo de negócio da BBom. Os questionamentos foram aceitos pela juíza Juíza Federal Luciana Laurenti Gheller, que decidiu pela manutenção do bloqueio de bens na sexta-feira (28).
Na ocasião, o advogado da Embrasystem, Gustavo Kfouri, informou ao G1 que irá recorrer da decisão e que a liberação dos bens é necessária para que a empresa possa garantir a quitação de compromissos com os clientes.
Pirâmide financeira
Segundo a Justiça, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio da BBom é um rastreador de veículos. Como em outros casos de pirâmide financeira, essa seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados.
No esquema, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.
Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa era obrigada a atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 79,90, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.
