Procurador-geral diz que MP acompanha dificuldades de abastecimento e pede que população evite estocagem de combustíveis

Em razão da cheia do rio Madeira, que deixou o Acre isolado do restante do país por terra, com o fechamento da BR-364, tomada pelas águas, a população tem enfrentado problemas de desabastecimento.

Um retrato da crise são postos de combustíveis lotados em Rio Branco, como também no interior do estado. Durante toda essa semana, o que se viu foram enormes filas para abastecer os veículos. Os combustíveis estão chegando em balsas, que saem de Manaus (AM), mas há atraso na chegada do carregamento devido às condições de navegação.

Diante da situação, há registros de venda irregular de combustíveis, que estariam sendo comercializados em garrafas pet, carotes, sacos plásticos, entre outros recipientes inadequados, que representam risco à segurança da população.

Esse tipo de comercialização, transporte e depósito irregulares constitui crime ambiental, tipificado no art. 56 da Lei nº 9.605/98.

Na manhã desta sexta-feira, 28, ac24horas procurou o Ministério Público do Acre (MPAC) para saber das providências adotadas para coibir essa prática. Segundo o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, o MP vem acompanhando de perto a situação.

“O Ministério Público do Acre, por intermédio de seus órgãos de execução, está atento a essa situação. Se necessário, com certeza serão adotadas medidas legais para coibir essa prática. A estocagem de combustíveis é ilegal, e a nossa maior preocupação é com a segurança das pessoas”, comenta.

Segundo ele, apesar de o problema ser preocupante, a população precisa manter a calma, tendo em vista que a situação é atípica e que tende a se normalizar. O rio Madeira, em Porto Velho, apresentou um leve recuo. Segundo a Delegacia Fluvial de Porto Velho, o rio Madeira diminui em um centímetro o seu nível de ontem para hoje.

“Os órgãos de execução do MP, que possuem independência funcional, estão acompanhando toda a situação, sendo de conhecimento que o Corpo de Bombeiros enviou ofício ao Sindicato dos Revendedores do Combustíveis do Acre para que os donos de postos evitem a comercialização em recipientes impróprios e que informem à população os riscos decorrentes dessa prática”, diz.

Por fim, o procurador-geral faz um alerta. “A população deve saber que estocagem de combustíveis é ilegal, além de representar uma série de riscos”, acrescenta.