Há 44 dias atrás das grades, prefeito de Coari aguarda julgamento

Com 44 dias da apresentação voluntária do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, à Delegacia Geral de Polícia Civil, em Manaus, o político amarga a ideia de não poder sair tão cedo, depois de ter dois habeas corpus negados e a prisão reforçada por um segundo pedido do desembargador Rafael Romano.

Réu em 14 processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e afastado do cargo, Adail está detido em uma cela do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da PM, localizado no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, em um corredor dividido com outros presos em situação especial, entre eles o filho do falecido deputado Wallace Souza, Raphael. O regime diferenciado é prerrogativa de Adail, que é prefeito, o que, segundo o artigo 295 do Código de Processo Penal, lhe dá direito a solicitar prisão especial e cela individual.

As condições do alojamento, porém, são consideradas precárias pela defesa, que também alega que a detenção é ilegal. “O Estado está autorizado a tirar a liberdade, mas não a dignidade do preso, porém, é o que acontece. Nenhuma prisão brasileira atende aos requisitos da LEP (Lei de Execuções Penais). A prisão do prefeito foi arbitrária e sem fundamentação, e só aconteceu por causa da influência da imprensa. O prefeito Adail teve a prisão decretada pela mídia”, acusa o advogado Roosevelt Jobim Filho, que trabalha na defesa do político, em referência à grande repercussão das denúncias sobre uma rede de exploração sexual de menores montada em benefício do prefeito.

Acusações

Exploração sexual de menores é a mais grave, mas não a única acusação que pesa sobre o gestor de Coari. Dos 14 processos correndo na Justiça estadual, cinco tratam do assunto, enquanto outros nove versam sobre corrupção e mau uso do dinheiro público. A gravidade e a repercussão dos casos levaram o TJAM a acatar o pedido do MPE e determinar a prisão preventiva de Adail, alegando que a liberdade de ação do prefeito e a estrutura de poder montada em torno dele poderiam atrapalhar o rumo das investigações.

A prisão preventiva não tem prazo determinado para acabar, segundo o promotor do MPE, Fábio Monteiro. “Na Lei brasileira, a prisão preventiva tem a duração determinada pelo processo. Ela pode durar enquanto estiver acontecendo a instrução criminal, mas não pode ir além dela. Além disso, se os procedimentos estiverem se estendendo por um prazo maior do que a Justiça considere razoável, ela pode ser revogada”. Este último exemplo foi ilustrado com a liberação, pela Justiça, dos vinte acusados de estelionato presos pela Operação Gaia, na última sexta-feira (21).

A defesa de Adail já entrou com dois pedidos de liberdade provisória, mas eles foram negados pelo desembargador Rafael Romano, que foi o responsável pelo segundo pedido de prisão de Adail, em 14 de fevereiro, complicando ainda mais a situação do prefeito.

Além dele, também estão presos, acusados de fazer parte da rede de exploração sexual em Coari, o chefe de gabinete de Adail, Eduardo Jorge de Oliveira Alves, o secretário de Terras e Habitação do município, Francisco Erimar Torres de Oliveira, e os servidores Alzenir Maia Cordeiro, Elias do Nascimento Santos e Anselmo do Nascimento Santos.