OAB ameaça ingressar com ação civil pública contra donos de postos de combustíveis da capital por crime contra a economia

O preço dos combustíveis em vários postos de Rio Branco teve um aumento considerável depois que a oferta do produto diminuiu por causa do fechamento da BR-364, entre Rondônia e Acre, em função da cheia do rio Madeira. A elevação dos preços ultrapassa os 15 centavos, revela uma tabela divulgada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC e a Agencia Nacional do Petróleo (ANP), que foi elaborada após uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais. Em um deles a gasolina está custando R$ 3,45. O diesel também teve aumento.

Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre informou que pode entrar com uma ação civil pública contra os donos de postos de combustíveis que praticaram o aumento.

Um ofício, assinado pelo presidente da entidade no Acre, Marcos Vinicius Rodrigues Jardim, foi entregue ao Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre, alertando sobre os abusos e informando a medida visando coibir a elevação dos preços.

No documento, a OAB lamenta que “em épocas de calamidade pública, quando toda a sociedade une forças para enfrentar as graves consequências advindas das alagações, alguns se utilizam desta dificuldade ora para angariar mais lucros, ora para não participar da união de esforços em prol da coletividade”. Diz ainda o documento que “no cumprimento de seus deveres constitucionais, serve-se do presente instrumento para notificar este órgão sobre a prática abusiva levada a cabo por alguns de seus filiados, requerendo digne-se cientificá-los para a imediata cessação dos atos ilícitos, sob pena de ser ajuizada ação civil pública contra os responsáveis, visando resguardar o interesse de todos os consumidores do Estado do Acre, ressaltando, enfim, que a referida ação não prejudica eventuais outras a serem interpostas, visando a reparação moral e patrimonial individual e coletiva”.

Várias denúncias de abuso de preços chegam à OAB quase todos os dias. Vinicius pede para que casos como esses sejam denunciados no Procon para que providências sejam tomadas.

Durante coletiva na sede do Ministério Público Estadual, a promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, sugeriu aos consumidores que façam boicote a estabelecimentos comerciais de Rio Branco que aumentaram o preço de produtos e serviços. Mas não falou em ação emergencial para aqueles que abusam de preços abusivos.

Ernandes Negreiros, membro do Sindicato da Revenda dos Combustíveis no Acre, disse que a entidade não pode ter controle sobre o aumento do produto e acrescentou que corrobora com a ação da OAB.

“Todos os órgãos de controle tem que agir diretamente com os donos dos postos. Essa é a posição cristalina do Sindicato. Esse é um momento de ser solidário e não de tirar vantagens. Mas essa questão não pode ser generalizada. O aumento não ocorre em todos os postos”, disse.

O aumento nos preços é verificado principalmente nos postos com bandeiras da Shell e Ipiranga.