MP institucionaliza projeto e anuncia calendário de 2014

Na manhã desta quinta-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assinou o Ato nº 33/2014, que institucionaliza o projeto MP na Comunidade, criado para aproximar o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) da comunidade.

O projeto foi criado no ano passado e garante que todos os serviços oferecidos nas unidades ministeriais sejam levados aos bairros. A ideia é tornar mais acessível o atendimento ao cidadão de comunidades que apresentam elevada vulnerabilidade social.

Na solenidade, que contou com a presença de membros e servidores, foi anunciada a ampliação do projeto, que este ano terá doze edições. A intenção é que as atividades sejam realizadas mensalmente em Rio Branco, onde já aconteceram duas edições, ou no interior do Estado.

“Nós contamos com membros e servidores voluntários, que gostam de ajudar, que tem compromisso com o Ministério Público e com o cidadão. É preciso fazer ao próximo o que esperamos que as pessoas façam por nós, e isso resume bem o que é o MP na Comunidade”, comentou o Procurador-Geral.

O calendário prevê que o município de Cruzeiro do Su, o segundo maior do Estado, seja o primeiro a ser contemplado no mês de abril com o atendimento, que também será feito em outras cidades, escolhidas a partir da realização de um inventário social.

“O projeto, como um todo, constrói uma rede de parceria com o cidadão, que nos permite conhecer a realidade e os problemas que afetam a população”, destacou a Coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Nazaré Gadelha.

 Edição especial para atender vítimas da enchente

Também está sendo programada uma edição especial no Parque de Exposições, na Capital, onde estão mais de mil famílias atingidas pela cheia do Rio Acre. A situação já vem sendo acompanhada pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD).

Segundo o Promotor de Justiça Celso Jerônimo, que coordena o projeto, o engajamento de membros e servidores será fundamental para garantir resultados positivos, como nas edições anteriores.

“Com a participação de todos, vamos ajudar pessoas que são muito mais carentes do que nós, que precisam da nossa atuação, do nosso comprometimento”, ressaltou.

Na ocasião, foi lançada pelo PGJ uma campanha solidária, que será realizada em parceria com a Associação dos Membros do MPAC, para ajudar as famílias afetadas pela alagação. O presidente da Ampac, Promotor Admilson Oliveira e Silva, iniciou a mobilização para angariar fundos que serão destinados aos desabrigados.

Ele ressaltou ainda a importância do MP na Comunidade. “Somente assim nós conseguiremos ver de perto os problemas, as necessidades das comunidades, e ajudar na implementação de políticas públicas para minimizar os problemas”, afirmou.

 Parceria com a Justiça Federal

O Juiz Régis de Souza Araújo, que atualmente responde pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Acre, participou da solenidade, e garantiu o apoio da Justiça Federal para realização do MP na Comunidade.

Será assinado um termo de cessão, pelo qual a Justiça Federal vai emprestar um ônibus. O veículo é adaptado com gabinetes para realização de atendimentos à comunidade. Possui também mesas, cadeiras e espaço para instalação de computadores.

 “Com esse projeto, o Ministério Público cumpre com uma duas suas principais atribuições, se colocando perto da sociedade, olhando para os problemas sociais. A Justiça Federal será uma Instituição parceira na realização desse projeto”, comentou.