Bittar é o segundo deputado federal do país que mais faltou às sessões na Câmara

O pré-candidato ao governo do Acre pelo PSDB, deputado federal Márcio Bittar, foi o segundo parlamentar da câmara que mais faltou às sessões no ano de 2013. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 5, pela Revista Congresso em Foco.  O tucano só perde em número de faltas para o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), o campeão em 2013.

Segundo a assessoria de comunicação do PSDB, o primeiro-secretário, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara. Após a publicação desta reportagem, a assessoria do deputado informou que uma decisão da Mesa Diretora dispensa os seus integrantes de registarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.

De acordo com o levantamento do Congresso em Foco, Bittar acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, o tucano só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara. A assessoria do deputado informou que uma decisão da Mesa Diretora dispensa os seus integrantes de registarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.

Já Aguiar, o campeão de faltas, dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências.

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.