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Procuradores do MPT precisam ter bom-senso em relação a cooperativas no Acre

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Numa economia pobre e sem dinamismo como a do Acre, o sistema cooperativista é apontado por especialistas para a inclusão social e econômica de muitas pessoas incluídas na linha de pobreza, que não tiveram a chance de terminar nem mesmo o antigo segundo grau. O Acre ainda está anos-luz de distância do cooperativismo desenvolvido em outros Estados, abrangendo os mais diversificados setores da economia.

 É louvável a atuação do MPT (Ministério Público do Trabalho) em exigir providências com relação às cooperativas de prestação de serviços. É evidente que, em alguns casos, o governo se aproveita deste mecanismo para baratear sua mão de obra e contratar as cooperativas.

 Mas no ato da assinatura do contrato está estabelecido de forma clara quais serviços devem ser prestados, não podendo o governo remanejar estas pessoas para outras atividades.

 É esta prática que os procuradores do Trabalho questionam, com o Estado sendo réu em ações passadas. Mas o MPT não pode penalizar as cooperativas em si; não se pode cobrar que elas passem a adotar o mesmo regime da CLT, pois se assim for acaba o sentido cooperativismo. Assinar carteira de trabalho entre outras exigências da lei não se enquadra dentro daquilo que a própria legislação brasileira estabelece.

 Afinal, cada membro de uma cooperativa não é empregado, porém sócio. Ele é o seu próprio patrão, mas com regras claras a seguir. É um pacto de sociedade feito por pessoas com um mesmo objetivo: vender o seu peixe de forma profissional e visando sempre o crescimento de seus membros.

 A partir do momento em que o prestador de serviço cooperado passa a ter a carteira assinada ele terá uma relação de patrão com funcionário, configurando, aí sim, a subordinação. Além disso, há a questão social. O fim da atividade cooperativista no segmento serviço tiraria a renda de 2.000 pessoas somente da maior delas, a Cooperserge.

 Seria ótimo se o Estado as contratasse por meio de concurso público, mas a grande maioria não passaria nas provas pelo baixo nível educacional. Há legislação própria em vigor desde o ano passado (Lei n 12.690) que regulamenta as cooperativas de prestação de serviço, assegurando aos cooperados praticamente os mesmo direitos de um trabalhador celetista, faltando apenas a regulamentação pelo Congresso.

 O MPT precisa ter bom-senso nesta atuação. A lei deve ser cumprida de fato. Há todo um aparato legal que assegura a funcionalidade deste sistema, cabendo coibir as devidas ilegalidades e dar tempo às adaptações. Um entendimento precisa ser encontrado entre MPT, Justiça do Trabalho e as cooperativas. Um Estado pobre como o Acre não precisa ter mais pessoas desempregadas, na rua da amargura; de violência já estamos fartos.

  

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Blog do Fábio Pontes

A dura despedida de ac24horas

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Fábio, o reporter

Desde o começo do ano eu mudei de casa e vim para o ac24horas. Vim com a determinação de começar uma nova fase em minha carreira no veículo que se consagrou no Acre como referência em liberdade jornalística. Este portal tornou-se a voz da sociedade acreana em meio a um sistema do governo que cerceia as liberdades individuais, sendo o ac24horas  a válvula de escapa da população, não à toa ficando como líder em audiência e alcance entre todos os veículos de comunicação do Estado –sim, mais do que a TV e rádios.

Nestes três meses tive a oportunidade de fazer reportagens políticas e assumi o blog do ac24horas, depois levando meu nome. Foram meses férteis de produção, pois a liberdade é o maior bem que o homem pode ter para construir sua dignidade.

Mas a profissão jornalística – apesar de todo o romantismo envolto em sua imagem – causa muito cansaço e estresse mental e físico. Como já escreveu Gabriel Garcia Marques, ela é a melhor profissão do mundo, proporciona prazeres e desilusões. O bom jornalismo de conversar com as pessoas, ouvir causos e transmitir a você é sempre gratificante de fazer – aí não importando nem nosso piso salarial defasado.

Ainda sou um jovem jornalista, estando cinco anos seguidos dentro de redações. A mente está cansada, pedindo uma pausa e requerendo mudanças. É isso que farei daqui para a frente. A partir de hoje não farei mais parte da equipe ac24horas. Vou deixar de atuar como jornalista na cobertura das eleições para estar dentro dela, acompanhando seus bastidores e ajudando do lado de lá.

Irei integrar a equipe de comunicação do hoje pré-candidato ao Senado Gladson Cameli (PP). Como assessor de imprensa serei responsável por produzir os textos de sua agenda de campanha e cuidar da relação com a imprensa. Será uma experiência inédita na minha iniciante carreira jornalística, uma mudança necessária para mim e as pessoas ao meu redor.

Como cidadão continuarei a analisar o processo político-eleitoral de 2014, porém não mais aqui neste espaço. É da boa conduta editorial de ac24horas a separação ética do jornalismo de redação com o da assessoria de imprensa – duas funções com seus respectivos interesses. Minha saída se faz necessária para respaldar e engrandecer ainda mais a credibilidade conquistada pelo veículo nesta quase uma década de existência.

Agradeço ao amigo e editor-executivo Roberto Vaz pela grande oportunidade destes meses como repórter e colunista. Foi tão somente após ter a minha cara exposta aqui que passei a ser abordado pelas pessoas nas ruas para me parabenizar e debater a nossa boa política – o que mostra o amplo alcance do site.

Outras oportunidades surgirão para eu voltar a analisar a política acreana como jornalista. Na condição de assessor irei contribuir para que o Acre e o Brasil saiam mais fortalecidos após as eleições de outubro. Assim como eu, nossa democracia é jovem, e tem muito por aprender, crescer e evoluir.

Até mais ver,

Fábio Pontes –  fabiospontes@gmail.com

 

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Blog do Fábio Pontes

A prova de fogo de Tião

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Super Peixe_ABRE_EO rio Madeira vai vazando e a BR-364 aos poucos vai ressurgindo. Notícia melhor os acreanos não poderiam ter após dois meses de muito sufoco, uma prova de fogo para a população e as autoridades. E aqui se reconhece o esforço do governador Tião Viana (PT). É certo que era mais do que obrigação dele como chefe de governo conduzir as ações para evitar o desabastecimento, mas sua atuação fora do comum fez toda a diferença.

Aqui também é destacada a colaboração de Rondônia, que permitiu a “invasão” de órgão do Acre em seu território para assegurar a passagem de alguns caminhões nos períodos mais críticos. No fim, foi uma luta de todos os acreanos, que souberam compreender o momento difícil por que passamos desde a segunda metade de fevereiro.

Os prejuízos são grandes para a economia, a recuperação vai levar tempo. Mais algumas semanas serão necessárias para tudo voltar ao normal. O certo é que talvez não voltemos a ter filas em postos de gasolina, supermercados vazios e botijas de gás com preço de ouro. A situação poderia ter sido bem pior não fosse o esforço empreendido pelo governo.

Quem acompanhou Tião nestes dias viu sua luta hercúlea para não deixar o Acre à mingua. Recorrer a Brasília foi uma das principais alternativas. A disponibilização de voos da Força Aérea para o transporte de alimentos foi de grande valia; certamente não fosse isso a oferta de alimentos teria acabado nestes dias.

O grande erro do governo foi querer brincar com a nossa inteligência, ao usar recursos públicos na mídia para dizer que estava tudo bem, quando o cidadão passava a madrugada num posto para abastecer. Depois de ver esta lambança, a estratégia foi mudada para reconhecer que a situação era grave.

O isolamento fez o Acre olhar para outros horizontes. Se com o Brasil não dava para manter relações, então a solução era recorrer à vizinhança; o Peru de pronto se prontificou em ajudar o Acre; a tão propalada integração econômica com o vizinho que há uma década só ficava no papel, se viu, de uma hora para outra, ser destravada.

O isolamento nos fez mostrar que ainda há muitos entraves para uma integração econômica com nossos vizinhos. Enfim, a cheia do Madeira foi uma grande lição para o Acre, mostrou nossas fragilidades, nossas vulnerabilidades. A mais grave: a elevada dependência da importação de alimentos. É certo que nenhum Estado é autossuficiente, mas quanto mais reduzir a dependência externa, melhor.

O governo precisa trabalhar políticas sérias de produção – o que tem feitos, mas cujos resultados serão a média e longo prazo.

Estes dias distantes do Brasil nos revelou que não moramos num Paraíso, como a máquina da propaganda petista nos quis fazer acreditar nestes 16 anos (desta vez uma mentira de tanto ser contada acabou ficando na mentira mesmo); somos apenas mais um entre 27 Estados da federação, e o mais pobrezinho de todos; nosso ufanismo foi junto com as águas do Madeira.

 Siga Fabio Pontes também no Twitter: twitter.com/fabiospontes

 

 

 

 

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Blog do Fábio Pontes

A má educação dos homens públicos

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Já se tornaram comuns as manchetes em ac24horas mostrando atos de violência e vandalismo praticados pelos nossos estudantes da rede pública. A cada dia a situação se agrava; alunos estão indo armados para a sala de aula, a integridade de nossas crianças sofre perigo, assim como dos professores. Gangues organizam-se dentro dos quatro muros dos colégios, e nada parece ser feito. 

Este grau de violência aparenta demonstrar a falência do sistema educacional do Estado, aliado a resultados sempre pífios nos exames nacionais. Enquanto isso, numa operação escusa, a secretaria de Educação volta suas atenções para uma compra imoral de 5.000 mil bicicletas elétricas no valor de R$ 13,5 milhões para beneficiar a empresa de um ex-secretário. 

Nos últimos quatro anos a estrutura da secretaria parece ter sido voltada somente para preparar a candidatura do então secretário Daniel Zen (PT) para deputado estadual. Misturar a gestão pública com práticas eleitoreiras só resultada nestas cenas lamentáveis postadas nas redes sociais, com nossos estudantes comportando-se como selvagens dentro de um espaço onde deveriam receber boa educação e bons modos para a convivência em sociedade. 

 

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Nossos professores há muito já perderam o controle. Cansados da violência, preferem recuar a colocar suas vidas em risco. Enquanto isso a criminalidade assume seu lugar. Ao invés de investir na melhoria da educação e no acompanhamento psicossocial destes alunos problemáticos, a secretaria destina R$ 13 milhões para uma verdadeira indecência. 

Aqui reconhece-se a boa prática dos governo Jorge Viana e Binho Marques, que nunca permitiram seus secretários disputarem cargos eletivos; quem tivesse tais pretensões avisasse antes da nomeação. Enquanto a administração pública for confundida com os interesses do partido no poder, o resultado será sempre este: a falência dos serviços ao cidadão. 

É lamentável ver como comportam-se nossos homens e mulheres de amanhã. Que sociedade estamos construindo? As escolas do crime deixarão de ser os presídios, como já se convencionou dizer? 

Ainda há tempo para o governo Tião Viana (PT) corrigir esta confusão entre o público e o partidário, escolhendo um educador qualificado para conduzir nossas escolas. O governo não é do partido, é dos cidadãos. Que o próximo secretário de Educação esteja muito mais preocupado em corrigir os erros, voltar a colocar o Acre nas boas práticas da melhoria da educação, e não pensar só nas estratégias de como virar deputado.

Oportunismo ambiental 

Aliados do pré-candidato ao governo, Tião Bocalom (DEM), informam que ele poderá encampar a causa ambientalista ao culpar as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio como responsáveis pelo isolamento do Acre. Ele que sempre disse preferir um homem em pé a uma árvore plantada, agora quer usar a questão para proveito eleitoral, já que virou lugar-comum esta acusação contra as usinas do Madeira. 

Probabilidades 

Não há como descartar os efeitos das barragens nesta grande enchente, mas o debate político precisa ser mais amplo, e respeitar a inteligência do eleitor. A questão energética é uma necessidade para o Brasil, e as usinas hidrelétricas são a forma mais limpa de gerar energia num país com sério risco de “apagões”. 

Crescimento 

As projeções econômicas para o país nos próximos anos são as mais pessimistas possíveis; a perspectiva de PIB para 2014 já está abaixo dos 2%. Uma matriz energética sólida é a garantia de recuperação da atividade econômica. Portanto, o debate, tanto no plano nacional como regional, precisa ser levado a sério, e usar do oportunismo ambiental não é a melhor das saídas. 

Próximo santo 

Henrique Afonso (PV) diz estar definido como vice de Bocalom para governo; ninguém sabe até quando. Com tantas reviravoltas em um pouco espaço de tempo nas tomadas políticas do deputado federal, fica até difícil dizer ao leitor se de fato isso se consolidará. Basta o primeiro arcanjo aparecer na frente de Afonso para mais uma “surpresa”. 

 

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Bye-bye oposição

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Os militantes verdes descontentes com a atual situação do partido preparam um movimento para recoloca-lo na FPA (Frente Popular do Acre). Uma das estratégias é regularizar a situação dos filiados inadimplentes, e que hoje não possuem poder de decisão. Até uma “vaquinha” é organizada para garantir direito de vez e voz nas próximas assembleias. 
 
A estimativa é que a despesa de contribuições atrasadas some R$ 3.000. O fato é que hoje o PV entrou numa período sombrio –quase uma idade das trevas – com as trapalhadas operações políticas feitas por Henrique Afonso –não se nega as virtudes deste bom deputado federal, mas suas ações têm sido equivocadas. 
 
Tudo isso tem deixado todos os grupos verdes confusos. Os mais prejudicados são aqueles com pretensões de disputar as eleições proporcionais; ninguém sabe ao certo o destino da legenda: se volta para a FPA, se fica com Tião Bocalom (DEM) ou ainda um retorno para o “blocão” de Márcio Bittar (PSDB). 
 
A operação comandada pelos verdes que sonham com a volta ao governo pode vir a não ter sucesso caso os cenários para Tião Viana (PT) não se mostrarem os melhores até as convenções de junho. Manter o PV com Tião Bocalom neste momento parece ser a melhor estratégia para a FPA, já que a candidatura de Bocalom beneficia exclusivamente o governo. 
 
Então, nada mais normal do que, nestes meses, os verdes pró-governo venham a ser convencidos a ficar com Bocalom, tendo a garantia de que suas acomodações na estrutura do Estado não serem alteradas. O destino do PV no jogo eleitoral de 2014 está tão imprevisível quanto o sobe-e-desce das águas do rio Madeira. 
 
Efeito inverso
Dentro da Frente Popular é unânime a opinião de que as operações realizadas pelo PCdoB estão colocando em risco a candidatura de Perpétua Almeida ao Senado, e beneficiando tão somente Gladson Cameli (PP). O próprio PT mostra insatisfação com o fiel aliado. Os petistas a cada dia dão sinais de não dar muita importância ao Senado, preocupados muito mais com Tião Viana. 
 
Pra Tião ouvir 
Muitos analisam como mais um blefe do PSDC o recado de abandonar a campanha de Perpétua Almeida (PCdoB) para se dedicar à oposição. O partido tem este histórico de fazer disparos e depois recuar como um cachorro com o rabo entre as pernas. Basta o governo convoca-los para uma conversa, definir os arranjos, para a fotografia com a camarada estar nos jornais. 
 
Água acima 
Abril vai avançando e nenhum sinal de trégua do rio Madeira. Enquanto isso nossa situação só piora; está ficando complicado de viver no Acre; supermercados vazios, restaurantes com pouca opção de comida e os preços estão extorsivos. Medidas sérias precisam ser discutidas deste agora para eventos como estes não voltarem a acontecer; e não adianta ficar só no campo das discussões. 
 
Motor hermano 
A boa reportagem de Jairo Carioca para o ac24horas é a realidade dos problemas que a gasolina pura do Peru podem vir a causar nos motores brasileiros. A frota do país é feita para rodar com gasolina misturada a 25% de etanol; lá não há esta composição. Tomara que danos sérios não venham ser ocasionados por esta diferença. 
 
Mãos à obra 
Governistas foram acionados para uma campanha de louvor e exaltação à figura do governador do Acre por seus feitos em “evitar o pior” com o isolamento do Estado. Nas redes sociais a trupe palaciana a cada hora posta mensagens apontando Tião como “o grande pai da nação”. 

Para se comunicar com Fábio Pontes use o e-mail: fabiospontes@gmail.com

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Bombando

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