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Corte no Orçamento da União e ano eleitoral devem alterar previsão sobre concursos

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O governo ainda não definiu a questão dos cortes de verbas destinadas aos concursos públicos com o corte no Orçamento Geral da União anunciado hoje (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto, mas é possível que haja, sim, um ajuste na área.

“Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido, mas metade dessas vagas, entre 50% a 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de tecnologia, com a grande ampliação que fizemos”, disse Miriam Belchior.

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Outro fator que deve influenciar os prognósticos sobre os concursos, disse a ministra, além do ajuste no orçamento, é o ano eleitoral: só é possível nomear os aprovados se o concurso for homologado até determinada data. “Todo ano muda, mas por causa da eleição, o limite será dia 5 de julho, [nesta data] os concursos precisam estar homologados. Se não houver homologação até esta data, [o candidato] só poderá ser contratado em 2015”, disse.

Durante a explicação sobre a situação dos concursos, a ministra cometeu um ato falho e chamou a presidenta Dilma Rousseff de presidenta Lula. “Nós já fizemos uma proposta bastante enxuta para este ano, exatamente o final do primeiro mandato da presidenta Lula; eu espero, e portanto achamos que o último ano de mandato é um ano que de fato não é para fazer um monte de concursos. Então, a gente tem de fazer no último ano de mandato uma restrição de contratações”.

Alertada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a troca de nomes, a ministra Miriam Belchior corrigiu: “Presidenta Lula, eu falei? Desculpe. Presidenta Dilma”, disse bem humorada.

O governo anunciou nesta quinta-feira que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões . Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.

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