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O perigo de “contaminação” jurídica das eleições do Acre

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O sistema de votação no Brasil é considerado um dos mais eficientes do Planeta. Inclusive, a tecnologia das urnas eletrônicas tem sido exportada para diversos outros países. Portanto, o a lisura do resultado eleitoral está garantida. Mas os problemas poderão começar depois da apuração. Conversei com um dos mais importantes juristas acreanos e perguntei se poderia haver “contaminação política” em julgamentos que possam ocorrer depois do pleito. Para a minha surpresa a resposta foi afirmativa. O longo tempo no poder da FPA e a proximidade das relações pessoais entre instituições num Estado de pouca população poderão facilitar esse tipo de “contágio,” segundo a fonte. Alguns julgamentos que aconteceram após as eleições de 2012 colaboram para esse tipo de desconfiança. O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), foi cassado em 2013 pelo TRE-AC. O ministro do STF que analisou o recurso considerou o julgamento uma teratologia, ou seja, uma aberração. O juiz eleitoral que cassou o mandato do prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB), foi filiado ao PT durante um tempo. Vagner e James voltaram às suas prefeituras, mas a sensação de que existe alguma coisa além entre o céu e a terra do que a nossa vã filosofia pode supor ficou no ar…  


O mal da judicialização
O senador Jorge Viana (PT) foi um dos maiores críticos, nas eleições de 2010, da “colcha de retalhos” que são as normas eleitorais brasileiras. A complexidade do amontoado de leis e emendas podem tirar o direito de alguém legitimamente eleito assumir o cargo eletivo. Vamos ver a postura do senador em 2014.


A reforma que não houve
A culpa desse código eleitoral é dos nossos congressistas, deputados federais e senadores, que há vearias legislaturas não cumprem com a obrigação de fazer a necessária Reforma Política do país.

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Ganha mais não leva
Em 2010, Jacson Lago (PDT) ganhou a eleição para o governo do Maranhão de Roseane Sarney (PMDB). Movimentos jurídicos tiraram a faixa de Lago para ser entregue à filha do então presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB).


Lembranças acreanas
Para não dizer que apenas a oposição leva desvantagem, o caso de Juarez Leitão (PT), em 2008, é emblemático. O eleito prefeito de Feijó foi cassado e num tempo recorde foram realizadas novas eleições que colocaram Dimdim (PSDB) no poder.


Quem tiver dormindo acorde
Um deputado federal de oposição do Acre está atento e consciente com “possíveis” movimentos subterrâneos pós-eleitorais no Acre. Ele vai convidar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma espécie de corregedoria, para fiscalizar as eleições acreanas de 2014.


Vai ficar “estranho”…
Outra questão importante. Por tempo e idade o promotor eleitoral do MPE, em 2014, deverá ser Danilo Lovisaro. Ouvi especulações de que já existem “movimentos” para tirar a prerrogativa do promotor pela sua postura independente. Esperemos que isso não ocorra…


Lembrando…
Danilo Lovisaro foi o mais votado da lista tríplice para assumir a procuradoria geral do MPE. Mas o escolhido pelo governador Tião Viana (PT) foi o terceiro mais votado Oswaldo Albuquerque. A prerrogativa do governador é constitucional e inquestionável.


Reflexão
Não estou e nem quero acusar ou levantar suspeita sobre nenhum magistrado. Mas para as coisas serem o mais transparente possível durante as eleições seria importante a fiscalização de alguma entidade externa como é o caso do CNJ. Para que depois não haja nem choro, nem vela e, menos ainda, ranger de dentes. E, sobretudo, que a vontade dos eleitores seja respeitada.


A vaga acreana do Senado deve ser do Juruá
Possivelmente terão várias candidaturas ao Senado. Mas tudo indica uma polarização entre Gladson Cameli (PP) e Perpétua Almeida (PC do B). Um dos dois nascidos no Vale do Juruá deverá ser o próximo representante do Acre no Senado.


Crueldade
Um desafeto do senador Anibal Diniz (PT), que alega ter sofrido com as suas manobras durante a eleição de 2010, estava radiante com o desfecho da escolha da vaga da FPA. Ele vai sugerir que Anibal Diniz (PT) seja o primeiro suplente de Perpétua Almeida (PC do B).


Mais coerente
A postura da esposa de Anibal, a militante petista Elizangela foi admirável. Ela falou com o coração em defesa do seu companheiro. Manteve-se firme e altaneira. Não capitulou diante da “crueldade” do jogo político.


Por outro lado…
No mandato de senador, Anibal Diniz (PT) não precisava passar pela situação de ter que abraçar a sua adversária na frente das câmeras dos jornalistas. Nem fazer um discurso melodramático com o tom de conformação. Poderia ter tido um compromisso em Brasília para refletir melhor sobre os acontecimentos.  


Senado e a prefeitura: dois pesos e duas medidas
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT) deu uma lição de democracia. Ao contrário de Perpétua Almeida (PC do B) que “desapareceu” depois de ter sido preterida da disputa eleitoral da Capital, em 2012, Marcus participou da “unção” da candidatura da comunista, no elegante Espaço AFA.


Boicote silencioso
No entanto, nem todos os militantes do PT terão a mesma postura de Marcus Alexandre (PT). Alguns prometem fazer uma “oposição silenciosa” à candidatura comunista quando começar a campanha. Essa situação poderá ser revertida unicamente pela postura da liderança maior do PT do Acre, Tião Viana (PT). Mas não vai ser fácil para quem assistiu o desdém, em alguns momentos de 2012, da assessoria de Perpétua Almeida (PC do B) quando Marcus ainda era o “azarão” da disputa. A comunista só apoiou o atual prefeito na última semana do segundo turno. É aquela máxima: cada um colhe o que planta…  

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