Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos.
O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.
A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.