A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide em reunião pública nessa quinta-feira (13) se vai colocar em discussão pública a lista de substâncias antimicrobianas sujeitas ao controle informatizado do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNGPC). A decisão poderá aumentar ou diminuir a quantidade de itens controlados pela Agência, que atualmente são de 119 substâncias.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 20 é do ano de 2011, mas só entrou em vigor em abril do ano passado e já poderá sofrer alterações com a possível proposta, antes mesmo de completar um ano de vigência.
O relator do pedido de revisão é o diretor da Anvisa Renato Alencar Porto que deve analisar o impacto no controle dos antimicrobianos em todo o País.
Em janeiro de 2014, duas pessoas morreram na cidade mineira de Montes Claros por ação de uma bactéria conhecida como KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase) e Anvisa decidiu controlar os medicamentos antibióticos a partir do registro de 18 mortes por contaminação bactericida no ano de 2011, em Brasília (DF), em ambos os casos à ação das bactérias foram restritas as unidade hospitalares, locais cujos medicamentos não são submetidos ao controle eletrônico da Anvisa.
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