O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que os deputados não marquem viagem e estejam presentes na sessão desta quarta-feira, às 19 horas (horário de Brasília), quando será votado o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Quero informar da sessão para que ninguém agende viagem e não esteja presente”, disse.
Alves informou que o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a presença de Donadon na sessão, mas que não há confirmação se ele virá ou não. O presidente disse ainda que a sessão será realizada mesmo se o deputado renunciar ao mandato, pois o processo de cassação já foi iniciado.
Donadon responde a uma representação do PSB que pede a cassação por quebra de decoro parlamentar, já que o deputado cumpre pena de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Voto aberto
Será a segunda vez que o Plenário discute a cassação de Donadon, mas desta vez o processo terá o voto aberto. Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, mas os efeitos da sessão acabaram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal.
Para um deputado ser cassado, são necessários 257 votos a favor da perda do mandato. Na primeira sessão sobre o caso do Donadon, foram 233 votos a favor da cassação (menos que o mínimo necessário), 131 votos contra e 41 abstenções.
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