A Receita Federal iniciou na segunda-feira (03) uma força tarefa na Inspetoria de Brasiléia/AC para inscrição de CPF de estrangeiros refugiados do Haiti. Já no primeiro dia de operação foram feitas inscrições de 612 CPF de haitianos.
A equipe que reforçará o atendimento na Inspetoria da Receita em Brasiléia é composta por servidores da Delegacia de Rio Branco, que foram deslocados para ajudarem durante a primeira semana de fevereiro. “Após tal período será avaliada a demanda reprimida e verificada a necessidade de continuidade da ação”, esclarece a Delegada, Tatiana Vieira Pereira Roques.
Com tal reforço, os atendimentos se estenderão pelos períodos da manhã e da tarde, reservando-se o período vespertino para atendimento exclusivo das inscrições de CPF dos haitianos.
No período da força tarefa o atendimento ocorrerá durante os períodos da manhã e da tarde, sendo o período vespertino destinado somente para atendimento dos haitianos.
Segundo a Receita Federal, em janeiro de 2013, foram realizadas 688 inscrições no CPF para haitianos em Brasiléia . No mês passado, contudo, este número praticamente dobrou, alcançando 1.281 inscrições. Esta enorme variação está relacionada ao significativo acréscimo de imigrações verificadas na região. Segundo levantamento da Polícia Federal, mais de 1.500 haitianos entraram no país por essa fronteira só no no mês de janeiro de 2014.
A Delegada da Receita Federal no Estado do Acre, Tatiana Vieira Pereira Roques, destaca a importância da Indenização de Fronteira, benefício já instituído por lei, mas ainda pendente de regulamentação pelo Governo Federal, como fator fundamental para a atração e a fixação de servidores em nossa região. “Esse quadro de demanda reprimida no atendimento realizado pela Receita Federal em Brasiléia ocorre também pela escassez de servidores. Muitas vezes, são oferecidas vagas nessas localidades para preenchimento por concurso público, mas os candidatos aprovados, em razão da distância das fronteiras, não se interessam em tomar posse dos cargos, ou quando os assumem, permanecem por pouco tempo lotados aqui, no Acre. Sem contar com algum incentivo adicional, como a indenização de fronteira, candidatos aprovados continuarão desistindo de assumir as vagas disponíveis, ou quando as assumirem solicitarão, tão logo seja possível, remoção para outras unidades da Receita, optando pelas regiões centrais do Brasil”.
Como exemplo, no último concurso de Analista da Receita Federal, mais das metade das vagas destinadas ao Acre não foram preenchidas por falta de interesse dos candidatos. “Se a indenização de fronteira já estivesse em vigor, o quadro certamente seria diferente e teríamos condições de prestar um serviço de maior qualidade para a sociedade”, destaca a Delegada.
