Na manhã desta quinta-feira (6) a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) empossou os membros eleitos do Conselho da instituição para o biênio 2014/2016. Segundo o Procurador-Geral em exercício, David Laerte, o Conselho é o órgão que permite a atuação democrática nas decisões da PGE/AC, com representação dos membros da instituição. O Conselho da PGE/AC tem várias novidades em sua composição.
De acordo com o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), Marcos Motta, após atuação firma da entidade, foi possível garantir a participação dos Procuradores da Classe I no órgão, com direito a voz e voto, bem como assegurar o direito à voz do representante da Associação nas reuniões.
Os membros empossados são os seguintes: Classe I – Saulo Lopes Marinho (titular) e Matheus Pavão (suplente) Classe II – Cristovam Pontes de Moura (titular) e Leandro Postigo (suplente) Classe III – Janete D’albuquerque Lima (titular) e Caterine Castro (suplente) Classe IV – Félix Almeida (titular) e Gerson Vilela (suplente) Classe Especial – Maria Lídia Assis (titular) e Sárvia Lima (suplente) .
O Conselho da PGE/AC é órgão superior da instituição e tem várias competências administrativas, como analisar a proposta orçamentária anual da PGE/AC, deliberar sobre processos de promoção, sindicâncias e processos administrativos disciplinares, estágio probatório de Procuradores, dentre várias competências de regulamentação da PGE/AC.
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