MPAC institui grupo para acompanhar execução penal

Um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça passará a acompanhar a execução penal no Estado. O Grupo Especial de Atuação na Execução Penal do Ministério Público do Estado do Acre foi criado pelo Ato nº 012/2014, do Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

A intenção é colaborar para o controle da criminalidade, orientar as ações de fiscalização e ressocialização, além apresentar propostas para melhorar o sistema carcerário.

Coordenado pelo Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, o Grupo também é composto pela Procuradora Patrícia de Amorim Rêgo, além dos Promotores de Justiça Laura Cristina Braz, Dayan Moreira Albuquerque, Marco Aurélio Ribeiro, Abelardo Townes Castro Júnior, Aretuza de Almeida Cruz e Joana D’Arc Dias Mantins.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, uma das razões que contribuíram para a criação do Grupo é a necessidade de aperfeiçoar a execução da pena privativa de liberdade no Estado.

“Esse Grupo poderá requerer vista dos autos de ações penais, inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante, e ter acesso a quaisquer documentos relacionados aos condenados que estão cumprindo pena, tendo por finalidade a análise de concessão ou cassação de benefícios nos processos de execução penal”, explicou.

Ainda neste mês, os integrantes do Grupo deverão iniciar uma série de inspeções nas unidades prisionais. Além de verificar as condições estruturais dos presídios, eles também irão fiscalizar questões relacionadas à alimentação fornecida aos presos, saúde, cumprimento da execução penal, além das medidas de ressocialização.

A cada seis meses, um relatório das atividades será encaminhado ao Procurador-Geral. “Com base nos dados e sugestões recebidos serão definidas estratégias de atuação institucional na execução penal”, acrescentou Oswaldo D’Albuquerque.