MP e TJ definem ações de combate à corrupção no Acre

Nesta segunda-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia ao Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na visita oficial, foram tratados temas de interesse comum às duas instituições.

No encontro, ficou acertado que a partir desta semana, os Promotores que atuam na área criminal terão acesso ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do TJAC, inclusive para obtenção direta no sistema das certidões de antecedentes criminais.

Os Promotores também terão acesso à rede de internet do TJ nos fóruns, o que garantirá agilidade e otimização do serviço durante as audiências. A medida atende a uma reivindicação dos membros do MPAC, que foi apresentada à presidência do TJ pelo Procurador-Geral.

O MPAC e o Tribunal de Justiça também irão celebrar dois Termos de Cooperação Técnica, sendo que, um deles, terá como objetivo o combate à corrupção, e que deve incluir também a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o outro Termo de Cooperação, que deverá ser assinado também por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública, visa desenvolver ações na área da execução penal.

Segundo o Procurador-Geral, a visita serviu para reafirmar e fortalecer a parceria institucional. “O Ministério Público envidará todos os esforços para garantir a implementação dessas ações, inclusive contribuindo para o cumprimento das metas da Estratégica Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), mantendo sempre o diálogo e a cordialidade entre o MP e o Judiciário”, ressaltou.