Chefe do Ministério Público recebe divulgador catarinense da Telexfree; processo continua inalterado

Depois de 36 horas de greve fome, o divulgador catarinense da Telexfree, Aerci Arreal, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e pelo Ouvidor-Geral do MPAC, o Procurador Sammy Barbosa Lopes, na sede do Ministério Público Estadual, na noite desta quinta-feira. Da reunião também participaram outros divulgadores e advogados da empresa.

Aerci Arreal, que perdeu R$ 22 mil, dos R$ 36 mil investidos na Telexfree, pediu o desbloqueio da empresa e a liberação do dinheiro dos investidores.

Logo após a reunião, o procurador Oswaldo D’Albuquerque, disse ao ac24horas que o MP cumpriu o papel constitucional de ouvir um cidadão e que o processo permanece inalterado.

“Atendemos um pedido de ouvir o divulgador da Telexfree, e garantimos a ele que o Ministério Público continua cumprindo seu papel constitucional e que o processo está observando todos os trâmites legais”, explicou.

O procurador-geral disse ainda aos presentes que é sensível a causa dos divulgadores, mas lembrou que os membros do Ministério Público tem independência funcional.

“Os promotores que estão atuando no caso estão cumprindo com o seu papel. Com relação especificamente a ação, a promotora Alessandra é a titular da ação e o processo ta em segredo de Justiça, e só ela pode se manifestar”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

O advogado Roberto Duarte Junior disse que a empresa espera agora pela resposta da promotora Alessandra Marques, o que deve ocorrer em cinco dias. A Telexfree propõe, entre outras coisas, a devolução do dinheiro aos investidores com capital inicial na empresa.

“A empresa peticionou os autos propondo o ajustamento do Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo Ministério Público. Então a gente ta esperando uma resposta agora da promotora e ela vai ter um prazo de cinco dias para se pronunciar em relação a esse Termo. Também há um requerimento de uma audiência de conciliação, que a gente vai aguardar a decisão da juíza ainda se vai haver ou não porque ela está esperando a manifestação do Ministério Público dizer se há ou não essa audiência de conciliação”, disse Roberto Duarte.

Após a reunião no MPE, o divulgador Aerci Arreal decidiu se desacorrentar e deixar a greve de fome. O catarinense promove a manifestação desde quarta-feira. Primeiro ele se acorrentou no Fórum Barão do Rio Branco e depois em frente à sede do MPE, no centro da capital.

A atitude do procurador em receber os divulgadores, inclusive Aerci Arreal, é vista de forma positiva, enquanto que a ação do catarinense em chamar o Acre de estado “desacreditado” em um vídeo no You Tube é criticada, inclusive por pessoas ligadas a empresa. (Veja o vídeo em que o catarinense fala sobre o Acre).

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