O Estado do Acre tem um déficit de 1.998 vagas no sistema penitenciário. Em toda rede carcerária local existem 4.379 detentos apenados e apenas 2.381 vagas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 15, pelo G1 e revelam o quanto o sistema prisional do governo do Acre é falho, uma bomba que pode explodir a qualquer momento.
O déficit carcerário do Acre é maior do que o do Maranhão – estado que tem um deficit de 1,2 mil vagas, e que vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.
A direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi procurada pela reportagem, prometeu se pronunciar sobre o assunto, mas até a publicação deste material, nenhuma declaração foi dada ao ac24horas.
NO PAÍS
Atualmente, o Brasil tem um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Levantamento mostra que a população carcerária atual nos 26 Estados e Distrito Federal é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país.
O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.
Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.
Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e disse não ver necessidade de uma intervenção federal.
São Paulo e o maior deficit do país
O estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela “polícia que mais prende no Brasil”.
Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).
Para tentar lidar com o “boom” de presidiários, quase todos os estados brasileiros têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o mesmo (Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e
VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado por estado)
Estado Detentos Vagas
AC 4.379 2.381
AL 5.195 2.615
AP 2.436 1.138
AM 8.500 3.880
BA 11.470 8.347
CE 19.392 15.602
DF 12.422 6.719
ES 15.187 13.340
GO 17.000 13.000
MA 4.663 3.421
MT 10.121 6.038
MS 12.306 6.446
MG 49.431 31.487
PA 11.612 7.451
PB 9.040 5.600
PR 28.027 24.209
PE 29.967 10.500
PI 3.155 2.238
RJ 33.900 27.069
RN 6.700 4.200
RS 28.046 22.407
RO 7.840 4.928
RR 1.586 1.106
SC 17.200 11.300
SP 206.954 123.448
SE 4.300 2.500
TO 2.894 2.150
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