Tribunal de Justiça do Acre dá início a processo de escolha de desembargador

O Tribunal de Justiça do Acre inicia esta semana o processo de escolha do magistrado que ocupará a cadeira deixada com a aposentadoria do desembargador Arquilau de Castro Melo, ocorrida no primeiro semestre de 2013. A seleção para o sucessor de Castro Melo ocorreu um ano após o anuncio de sua decisão em deixar o TJ. Conforme as regras, a vaga será ocupada por um membro da magistratura e terá o “merecimento” como critério de seleção.

Cinco juízes estão aptos a concorrer para a composição da lista tríplice, de onde sairá o novo desembargador a partir de votação no pleno do Tribunal de Justiça. Os candidatos são Junior Alberto Ribeiro, Olívia Maria Alves Ribeiro, Laudivon de Oliveira Nogueira, Lois Carlos Arruda e Élcio Sabo Mendes Júnior.

Sem data prevista para conclusão, o processo incluirá uma minuciosa avaliação do currículo e desempenho dos concorrentes. Quesitos como maior número de certificados de aperfeiçoamento para o exercício da magistratura serão levados em consideração. Um dos critérios que mais tende a pensar, contudo, é a produtividade.

Quanto maior o número de sentenças emitidas num período de dois anos, maiores as chances do juiz compor a lista tríplice. Após esta seleção técnica, os nomes selecionados precisarão de traquejo político para obterem o apoio dos desembargadores ativos; aquele que obtiverem mais votos em plenário será escolhido o novo desembargador. Como se trata de uma vaga da magistratura, não há necessidade de escolha pelo governador.