Ressocialização: MPE vai iniciar programa de qualificação profissional para detentas do Acre

O Projeto de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), está sendo desenvolvido desde o ano passado no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

 A ação teve início com um estudo sobre o perfil vocacional das detentas, seguido da realização de atividades educativas e, agora, na terceira etapa, será desenvolvido um programa de qualificação profissional.

Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto reuniu-se com a diretora da Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco, Idma Bigg, para definir o início dos cursos profissionalizantes. Serão ofertadas 75 vagas nos cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure e depilação.

A medida visa garantir que as presidiárias tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e consigam um novo recomeço quando deixarem o presídio. Além disso, a ideia é que elas ocupem o tempo ocioso na cadeia. “As mulheres que estão lá [no presídio] precisam desse apoio”, comentou a diretora.

Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e devem começar no próximo mês, após o período de inscrições, que inicia a partir de hoje. Já o curso de cabeleireiro só será realizado após adequação do espaço físico com a reforma da instalação elétrica.

O projeto é uma parceria do MPAC com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que resultou no convênio nº 052/2011, no valor de R$ 439.000,00.

Para executar o programa de qualificação profissional, no ano passado, o MPAC assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Pequenos Negócios e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Procurador-geral garante serviços do Natera

Segundo dados do Instituto de Administração Penitenciária, o Sistema Penitenciário Estadual conta com mais de 170 mulheres em regime prisional fechado, semiaberto e provisório.  A maioria delas está presa por tráfico de entorpecentes.

No encontro, o procurador-geral propôs a assinatura de um termo de cooperação, que deve ser firmado ainda esse mês, e vai garantir atendimento do Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera), que acolhe dependentes químicos, às presidiárias.

A ideia é que a equipe de assistentes sociais e psicólogos do Núcleo passe a acompanhar as inspeções mensais que são realizadas na unidade pela Promotoria de Execução Penal.

“Nós vamos contratar os demais candidatos que foram aprovados no último concurso para analistas e, com isso, iremos dobrar o número de assistentes sociais e psicólogos no Natera. Acreditamos que será possível oferecer um atendimento terapêutico para as detentas que tiveram algum envolvimento com drogas”, explicou.

O procurador-geral também assumiu o compromisso de contribuir para viabilizar a destinação de um veículo para a unidade, que seria doado por órgãos, como a Receita Federal, por exemplo, que frequentemente doa para órgãos da administração pública ou entidades filantrópicas veículos que são apreendidos.