O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar o portal do TSE e gerar o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).
Depois de gerado, o Racep deve ser entregue na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha e permitindo ao banco verificar a autenticidade do documento.
A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida. O TSE informou que os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do Sistema de Recibos Eleitorais (SRE), também disponível no portal do TSE.
O recibo, segundo o TSE, assegura ao doador o registro da sua contribuição à campanha e permite a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Todos os sistemas necessários e os detalhes para evitar dor de cabeça com a Justiça encontram-se no portal do TSE. Os candidatos e os comitês financeiros só poderão iniciar a arrecadação de campanha após o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
O estande da Energisa no Parque de Exposições Wildy Viana está trazendo uma série de…
Já era tarde da noite nesse sábado, 31, quando uma equipe do ac24horas se deparou…
O candidato a prefeito pela coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), visitou a Cidade…
Durante a Expoacre 2024, o jornalista Leônidas Badaró fez uma visita ao estande do Departamento…
Uma das novidades da Expoacre 2024 foi a abertura do Rodeio logo na primeira noite…
A primeira noite de rodeio da Expoacre 2024, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana,…