Foi publicado na edição desta terça-feira, 7, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o decreto, ficam os Secretários de Estado e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Estadual, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2014
MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA
JANEIRO
1º (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
24 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual Comemoração do dia 23 adiada para o dia24, nos termos da Lei nº 2.126/2009
MARÇO
3 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
4 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
5 (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo
8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual
ABRIL
17 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
18 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
1º (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
JUNHO
12 (quinta-feira) Jogo da seleção brasileira – Copa do Mundo Ponto Facultativo após as 13h
15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual
17 (terça-feira) Jogo da seleção brasileira – Copa do Mundo Ponto Facultativo após as 13h
19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
23 (segunda-feira) Jogo da seleção brasileira – Copa do Mundo Ponto Facultativo após as 13h
AGOSTO
6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
SETEMBRO
5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual
7 (Domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12 (Domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo. Comemoração nos termos
do art. 274 da Lei Complementar nº 39/1993
NOVEMBRO
2 (domingo) Finados Feriado Nacional
15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual
DEZEMBRO
24 (quarta-feira) Véspera do Natal Ponto Facultativo
25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
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