A partir de 2014, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá um novo Procurador-Geral de Justiça: o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que assume a instituição no lugar da procuradora Patrícia de Amorim Rêgo. Ele foi eleito por procuradores e promotores para compor a lista tríplice, e recebeu a indicação do governador Sebastião Viana (PT), para assumir o mais elevado cargo da instituição.
Oswaldo D’Albuquerque iniciou sua carreira no Ministério Público como promotor em Brasileia. Atuou em diversas promotorias e foi Corregedor-Geral. Como Coordenador Criminal, defendeu a união de esforços e parcerias com as instituições para combater a criminalidade. Acredita que as drogas são um grande mal e que os presos que cumprem pena no regime semiaberto precisam ser melhor fiscalizados.
Atualmente, o procurador coordena o Comitê de Enfrentamento às Drogas e o Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera). Este último recebeu reconhecimento nacional, ao ficar em segundo lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concorrendo com mais de 400 projetos, este ano.
Acreano, casado, 43 anos, ele nasceu em Cruzeiro do Sul e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), tendo especialização em Direito Processual Civil e Administração Pública.
Católico praticante, Oswaldo D’Albuquerque diz que respeita todas as religiões, que se considera um homem de fé, e acredita que o Vasco, seu time, rebaixado no Campeonato Brasileiro, pode sim reverter essa situação. “O Vasco foi obrigado a continuar disputando uma partida em total afronta à regulamentação da competição”, diz sobre o jogo tumultuado do último dia 8, quando foi goleado pelo Atlético Paranaense por 5 a 1.
A poucos dias de sua posse, que está marcada para o dia 10 de janeiro, o procurador tem se dedicado ao processo de transição para definir sua equipe de confiança e exercer o mandato de dois anos. Ao ac24horas, ele fala dos desafios de comandar o Ministério Público acreano, as prioridades, combate à corrupção, entre outros temas.
Primeiras medidas como procurador-geral
Irei em todas as promotorias para verificar as necessidades urgentes, para melhorar o desempenho desses órgãos. Durante a campanha, fiz uma promessa de retornar se fosse procurador-geral; e é isso que vou fazer. Não adianta eu chegar a determinado município com alguma ideia, se o promotor que estiver lá, vivendo aquela realidade, tiver uma visão diferente e entender que o foco deve ser outro.
Prioridades
Eu quero aproximar ainda mais o Ministério Público do cidadão, dando a todas as unidades ministeriais uma estrutura que permita oferecer um atendimento de excelência. Essa estruturação passa pela contratação de mais servidores, realização de concurso público para membros, compra de equipamentos, investimentos no Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Natera, investimentos nas coordenadorias, a fim de que elas possam oferecer apoio operacional para os membros em todo o Estado, de forma que tenham um suporte maior em sua atuação. Eu pretendo não só dar continuidade, mas intensificar essa proximidade do Ministério Público com a comunidade.
Gestão Compartilhada
Que a gente possa estar sempre de mãos dadas, corrigindo rumos e implantando ideias inovadoras, a fim de que o Ministério Público tenha seu foco direcionado para o cidadão. Também vamos investir cada vez mais na capacitação dos membros e servidores, dando continuidade ao Planejamento Estratégico da instituição.
MP preocupado com as questões sociais
Talvez o marco maior seja justamente esse: Vamos trabalhar um Ministério Público social, que seja um instrumento de mudança social, de melhoria para a população, atuando, principalmente, para a prevenção dos problemas. Exemplo disso é o Natera, onde nós tentamos fazer um trabalho preventivo, para evitar que os dependentes se tornem clientes do sistema prisional. Quando você atua na prevenção, até as demandas judiciais diminuem, porque conseguimos resolver muitos problemas de forma administrativa.
Diálogo com as instituições
Nós vamos intensificar as ações integradas. Nós temos muitas demandas nas áreas da saúde, execução penal, entre outras. Eu pretendo reestruturar a Promotoria da Execução Penal, para que, em parceria com o Poder Judiciário, a gente possa trabalhar na fiscalização do cumprimento do gozo de benefício de detentos do sistema prisional. Essa é uma medida urgente.
Combate à corrupção
Vou reestruturar a Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público e a Promotoria do Patrimônio Público, além de melhorar as condições de trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o NAT. Eu pretendo implementar ferramentas para aumentar a nossa possibilidade de desempenho nessa área. Os membros do Ministério Público que trabalham nessa área terão todo o nosso apoio para desenvolver seu trabalho a contento, de forma a garantir o regime democrático e a ordem jurídica.
Empenho para prevenir e combater o uso de drogas
Eu tenho que sentar com procuradores e promotores que atuam nessa área, para que a gente possa unir forças e trabalhar de forma conjunta na prevenção e repressão. E isso vai depender também do aumento do número de servidores nas promotorias, do trabalho conjunto com as polícias nas investigações, ao mesmo tempo em que vamos intensificar a prevenção, fortalecendo o Natera e o MP na Comunidade. Também pretendo ampliar o projeto de combate às drogas da Promotoria de Sena Madureira para todo o Estado.
O cidadão pode esperar do MP acreano…
Um Ministério Público forte, atuante, preocupado com o bem-estar do cidadão e da sociedade.
Perguntado se haveria algo a acrescentar, o futuro chefe do MPAC demonstrou mais uma vez ser um homem de fé. “Que Vasco não vai cair. O Vasco não cai. (risos)”.
