MP na Comunidade: O Ministério Público mais próximo do cidadão

Os moradores da Baixada da Sobral, que reúne 18 bairros e mais dois conjuntos habitacionais, em Rio Branco, tiveram a oportunidade se conversar com membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Neste sábado, 7, foi realizada a 2ª edição do projeto MP da Comunidade, que visa aproximar o Ministério Público da sociedade.

Durante todo o dia, na Escola Serafim da Silva Salgado, a comunidade teve acesso a todos os serviços que são oferecidos nas unidades do MPAC. Além disso, parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Secretarias de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura de Rio Branco garantiu consultoria jurídica, atendimento de saúde, entre outros.

“A gente aproveita e faz várias coisas em um só lugar”, define a cabeleireira Maria Edna Machado, que procurou o MP na Comunidade para ingressar com uma ação de pedido de guarda e fazer um teste que detecta a hepatite. Ela foi encaminhada para uma sala destinada aos advogados da OAB e, depois, fez o exame.

As atividades na escola são uma etapa do projeto, que também promove um inventário social. Entre os dias 25 e 29 de novembro, uma equipe integrada por servidores do MPAC e alunos do Serviço Social da Uninorte realizou visitas domiciliares nos bairros Aírton Sena e João Paulo, e nos conjuntos habitacionais Carandá e Cabreúva. A ação tem o objetivo de identificar os problemas e os casos emergenciais.

De acordo com o coordenador desse trabalho, Arthur Leite, foram feitos 439 atendimentos e, 52 deles, foram classificados como graves. “A maior parte dos problemas graves que nós encontramos está relacionada ao uso de drogas, o que não é fácil de ser resolvido”, revela Arthur.

Em uma das visitas, as equipes encontraram numa residência, um idoso acometido de câncer, com um filho deficiente, três crianças em idade escolar que não estavam estudando, e descobriram que a filha dele, usuária de droga, teria roubado o cartão bancário. “A situação é deprimente, de violação dos direitos humanos. Esse um problema que exige uma série de encaminhamentos”, explica o promotor Ildon Maximiano, que visitou a família.

“O MP quer compreender essa realidade e interferir nela para melhor”, destaca Procuradora-Geral

A Procuradora-Geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo acompanhou as atividades referentes à 2ªedição do MP na Comunidade. Segundo ela, aproximar o MP da sociedade tem sido um aprendizado para a instituição.

“Nós encontramos pessoas que sabem que o Ministério Público existe, mas que não conhecem os serviços que são oferecidos, qual a nossa missão. O que nós buscamos é compreender essa realidade e interferir nela para melhor”, acrescenta.

Patrícia Rêgo também destaca que o desafio não é apenas conhecer os problemas, mas também garantir soluções. Além disso, ela ressalta que um dos objetivos do projeto é promover o acesso à justiça. “A gente encontra pessoas em situação de vulnerabilidade social que jamais iriam ao Ministério Público por falta de informação. Todos os casos identificados já receberam o encaminhamento necessário”, assegura.

Termo de cooperação técnica é firmado com a OAB/AC

Na ocasião, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a OAB/AC, para a realização de ações integradas no âmbito do MP na Comunidade. Agora, serviços de consultoria jurídica serão ofertados por advogados, que passarão a acompanhar os casos encaminhados pelo MPAC.

A parceria leva em consideração que uma parcela significativa das demandas e necessidades da população, identificada na primeira edição do projeto, em setembro deste ano, no bairro Taquari, não era de competência do MP.

“Eu fico muito feliz em poder participar desse projeto, que nos permite sair da zona de conforto, dos nossos gabinetes, e cumprir uma missão social, trazendo as soluções que a comunidade espera”, ressalta o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.

O coordenador do projeto, o promotor Celso Jerônimo de Souza, lembra que, a cada edição, a mobilização em torno dessa ação aumenta. “Com isso, nós podemos resolver muitas questões de forma administrativa, com maior celeridade, sem necessidade de recorrer ao Judiciário”, explica.

O procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que vai chefiar o MPAC nos próximos dois anos, prometeu fortalecer esse trabalho. “Nós, do Ministério Público, precisamos estar sempre perto do cidadão, da sociedade. Nossa intenção é fortalecer esse projeto e nos aproximar ainda mais da população”, acrescenta.