Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui o Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que vai oferecer bolsas de estudos a estudantes negros e indígenas. A portaria entra em vigor já nesta quinta.
De acordo com o texto, o objetivo é formar e capacitar, com bolsas no Brasil e no exterior, estudantes “autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades”.
Com as bolsas, o ministério procura proporcionar experiências educacionais e profissionais “voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo”. Além do “estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil, e da difusão do conhecimento e da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
Segundo o texto publicado no DO, as áreas prioritárias e os critérios de participação ainda serão definidos em regulamento.