Câmara promove videochat que discutirá marketing multinível nessa terça-feira, às 8h

Nessa terça-feira (19), de 8h às 9h (hora Acre), a Câmara dos deputados federais vai realizar um videochat que será transmitido ao vivo por meio do portal Câmara Notícias e pela TV Câmara, onde qualquer cidadão poderá participar via Disque Câmara (0800 619 619) e pelo site da instituição com questionamentos ao deputado Renato Molling (PP-RS) – relator da subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil.

Atualmente, os deputados analisam dois projetos de lei que tratam do tema: o PL 6170/13, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), e o PL 6206/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O assunto vem sendo debatido na Câmara desde que as empresas BBom e Telexfree tiveram suas atividades bloqueadas pela Justiça devido a indícios de que estariam fazendo pirâmide financeira.

Molling defende a aprovação de um projeto regulamentando o marketing multinível no País. “A regulamentação é necessária porque essa atividade vai continuar cada vez mais comum”, disse. O deputado defende ainda que a proposta seja discutida em uma comissão especial. Ele já tratou desse assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Frente

A subcomissão especial, presidida pelo deputado Marcelo Matos (PDT-RJ) e ligada à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi criada no início de setembro. E, no dia 2 de outubro, foi lançada a Frente Parlamentar sobre Marketing Multinível, coordenada pelo deputado Acelino Popó (PRB-BA), com mais de 200 integrantes.

O marketing multinível é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem vir da venda efetiva dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores. Há algum tempo, vem sendo debatida a suspeita de que algumas companhias estejam usando esse sistema, que é legal, como fachada para a exploração do esquema conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil pela Lei de Economia Popular (Lei 1.521/51).

Edmilson Alves com informações da Agência Câmara.